04 de outubro de 2016

 

A Reunião Técnico Científica que abordou o tema "Enfrentando o Racismo Institucional", ocorrida entre os dias 28 e 30 de setembro no Instituto de Saúde (IS) e na Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EE/USP), promoveu debates e rodas de conversa entre membros de órgãos públicos de saúde e de representantes da sociedade civil que resultaram em grandes avanços para a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).

 

Dando continuidade ao tema que foi introduzido no primeiro dia da reunião, o segundo dia do evento realizado no auditório da EE/USP, recebeu o Prof. Dr. Leonardo Athias, representante da Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresentou resultados de pesquisas estaduais e municipais que convergem com interesses da PNSIPN, proporcionando um direcionamento de como podem ser construídos indicadores para essa política.

 

Entre os dados apresentados por Leonardo Athias, alguns indicadores sociais chamaram a atenção por levar em consideração a raça/cor, como a informação de que 53% dos brasileiros se autodeclaram pretos e pardos - sendo 76% entre os mais pobres - e representam a maior parte dos que classificam a saúde pública como ruim.

 

Para aprofundar o tema de racismo institucional e levantar questionamentos sobre o enfrentamento a esse problema na área da saúde pública, a Dr. Jurema Werneck militante da CRIOLA! Organização de Mulheres Negras, deu uma aula aberta ao público em que apresentou dados alarmantes sobre a diferença da efetividade da saúde na população negra em relação a população branca, como o racismo opera na formação intelectual na área da saúde ocasionando essa diferença e como ele também está presente em práticas cotidianas das instituições e não só nas experiências informais. Jurema também apontou fraudes de dados para ocultar o racismo e dar continuidade ao que chama de privilégio racial, que beneficia pessoas e organizações.

 

 

Definição de indicadores

 

De volta ao Instituto de Saúde, no último dia de reunião, os convidados tiveram a missão de definir e atualizar os indicadores que irão fornecer resultados concretos contribuindo para o monitoramento e para a avaliação da implementação da PNSIPN, o que fortalecerá o enfrentamento ao racismo institucional.

 

Dentre as principais mudanças e fusões nos indicadores está a inclusão do quesito raça/cor, a prioridade dada a indicadores que abordam taxas de mortalidade e não de incidência, a inclusão de dados sobre a taxa de mortalidade materna, além da categorização por idade ou período como o neonatal. Outras inovações na política também foram propostas como a elaboração de uma plataforma de informação para ampliar a comunicação entre os gestores, expor resultados de indicadores e servir como instrumento de auxílio da gestão na utilização de mecanismos para a promoção da equidade.

 

Sobre a busca pela equidade em saúde a partir do encontro, Denise Rinehart, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), acredita que sua função se dá no levantamento de debates sobre o tema dentro do Conselho para que se possa fazer mais para quem tem menos. "Há uma grande importância no papel dos representantes das secretarias municipais de saúde na execução de discussões que contemplem as especificidades dos diferentes municípios e retornem para eles as grandes políticas pactuadas pelas três esferas de gestão", afirma Denise.

 

Já pela visão de José Marmo da Silva, integrante da Rede de Religiões Afro Brasileiras e Saúde (Renafro), representantes da sociedade civil também são grandes atores na disseminação e no avanço da política. "A sociedade civil foi fundamental, pois foi o movimento negro que definiu e criou o campo de saúde da população negra. O encontro quando reúne os gestores e integrantes de movimentos, dá a oportunidade de ouvir o movimento em suas necessidades e prioridades em relação a política. É fundamental essa troca de conhecimentos", conclui José Marmo.

 

Após a reunião será elaborado um documento com a atualização dos indicadores sociais da política abordada e um novo questionário de avaliação da implementação da política.

 

 

Núcleo de Comunicação Técnico Científica