O Ministério da Saúde (MS) lançou no Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto) a campanha "Viver bem é viver com saúde. Fique longe do cigarro", que tem como objetivo reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco (peças da campanha disponíveis aqui). Durante o lançamento da campanha, em evento realizado no Rio de Janeiro, o MS aproveitou para traçar algumas considerações sobre o Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis. O plano tem como meta reduzir a proporção de fumantes na população brasileira dos atuais 15,1% para 9% em 2022. Também durante o evento, realizado em parceria com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), foi lançado o livro A situação do tabagismo no Brasil, publicado pelo INCA. Confira os dados relacionados ao tabagismo no Brasil e no mundo na tabela.

 

Plano do Ministério da Saúde para 2022

 

O Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis inclui ações de enfrentamento ao tabagismo, como adequar a legislação nacional que regula o ato de fumar em recintos coletivos e ampliar as ações de prevenção e cura do tabagismo em toda a população, com atenção especial a jovens, mulheres, população de menor renda e escolaridade, indígenas e quilombolas. A meta é diminuir a proporção de fumantes na população brasileira para 9% em 2022. As medidas também incluem o fortalecimento da política de preços e de aumento de impostos dos produtos derivados do tabaco e, no Programa Saúde na Escola (PSE), reforçar as ações educativas voltadas para a prevenção e redução do uso de tabaco.

Vale lembrar também a Medida Provisória 540/2011, regulamentada no dia 22 de agosto pelo MS, que estabelece aumento dos impostos sobre cigarros. Combinada com uma política geral de preços mínimos pode fazer a carga tributária do produto subir de 60% para 81%.

O Departamento de Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) realizou em 2010 mais de 2 milhões de atendimentos a cidadãos interessados no tema tabagismo. Do total de pessoas atendidas, 80% eram fumantes, dos quais 60% estavam interessadas em parar de fumar. Entre os atendidos, 30% tinham de 20 a 29 anos, sendo que 42% tinham o ensino fundamental incompleto. Das pessoas que buscaram atendimento, 78% conheceram a Ouvidoria por meio da propaganda institucional impressa nos versos dos maços de cigarro.

 

Núcleo de Comunicação Técnico-Científca