Foi lançado dia 16 de agosto, em Brasília (DF), o livro "Estudos de Direito Sanitário - A produção normativa em saúde", organizado pela coordenadora do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Maria Célia Delduque, e pelo consultor Legislativo do Senado Federal, Luiz Carlos Romero.

 

A obra é fruto do Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa, realizado em Brasília nos dias 22 e 23 de março de 2011, pela Fiocruz e a Consultoria Legislativa do Senado Federal. Na ocasião os seguintes temas foram discutidos: "A emergência do Direito Sanitário como um novo campo do Direito; A Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29: dificuldades e perspectivas; A produção legislativa em saúde; e Temas atuais da produção Legislativa em Saúde I e II."

 

Para Marco Aurélio Torronteguy, pesquisador da Prodisa e um dos quatorze autores da obra, o livro chama a atenção para a necessidade de se discutir a criação de novos projetos de leis para a área. A obra encontra-se disponível para compra na loja virtual da Livraria do Senado. Para acessá-la, clique aqui.

 

Twitter: Livro sobre estudos de direito sanitário é lançado pela Fiocruz. Mais informações no endereço http://www.isaude.sp.gov.br/.

 

Facebook: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança livro baseado em Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa que aconteceu em Brasília em março de 2011. Mais informações no endereço http://www.isaude.sp.gov.br/.

 

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