Em 14 de abril, o médico sanitarista José Ruben de Alcântara Bonfim, do Instituto de Saúde, defendeu sua tese de doutorado na Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP). O trabalho, intitulado "Análise da Prescrição de Fármacos Não Constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de São Paulo, 2008 - 2013", também foi apresentado no XXIX Congresso de Secretários Municipais da Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS), em março deste ano.

 

"A principal característica do trabalho talvez tenha sido conseguir mostrar que a aprovação ou não de medicamentos solicitados, e que não estão na lista da Remume (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), tem preocupação com o tratamento completo do paciente, não avaliando o medicamento isoladamente, como se não fizesse parte de todo um conjunto de fatores clínicos e psicossociais que levam à recuperação do paciente", afirma Ruben.

 

Segundo o autor, foram avaliadas 1174 solicitações para a Assistência Farmacêutica da Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo visando à aquisição de medicamentos não constantes no Remume, das quais 50,4% (692) foram recusadas. As causas de recusa foram reunidas em 11 categorias. As principais foram indicação de outro fármaco ou tratamento (cirúrgico, por exemplo.), em 24 % dos casos; informação clínica insuficiente, em 22% dos casos; e quando não havia prova na literatura, em 17% dos casos.

 

Ruben, um dos profissionais que faziam a avaliação dos pedidos, afirma que o processo de avaliação não tinha, na grande maioria dos casos, o preço como fator decisivo. "Nós avaliávamos os pedidos com base em sua segurança, tolerância, efetividade, preço e simplicidade de uso, sempre nessa ordem. Toda a avaliação que fizemos foi tendo em vista os casos clínicos em questão. Se, por exemplo, verificássemos que na literatura sobre o tema não havia nada que comprovasse o uso do medicamento pedido, ou existia um medicamento já constante nas relações de medicamentos essenciais, em suas diversas esferas, mais apropriado ao uso que o fármaco pedido, respondíamos de maneira a mostrar a causa da não aceitação da solicitação. Sempre havia a possibilidade de réplica do responsável pelo pedido. E ainda nosso trabalho deve ser considerado como de aconselhamento farmacoterapêutico", afirma o sanitarista.

 

Entre outras recomendações da tese, Ruben ressalta a necessidade de aperfeiçoar o conhecimento das equipes de saúde acerca da necessidade de um padrão de prescrição de fármacos, o que diminuiria os casos de prescrições incorretas, uma das causas de recusa. Propõe também que a terapêutica, hoje centrada no medicamento, deveria estar voltada à participação ativa do paciente no tratamento, aumentando decisivamente a adesão terapêutica. O trabalho foi orientado por Aurea Maria Zollner Ianni, socióloga, livre-docente da FSP/USP. 

 

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