14 de novembro de 2019

 

Ocorreu no dia 07 de novembro, no Instituto de Saúde (IS), o seminário sobre o Plano Estadual de Educação Permanente, desenvolvido pelo Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional do Instituto de Saúde.

 

O evento foi apresentado pela professora Ausonia Donato, diretora do núcleo, e contou com a presença de Flávia Carrota, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação Profissional do Sistema Único de Saúde (CDC – SUS), e dos colegas pesquisadores Fabiana Santos Lucena e José Miguel Tomazevic.

 

Sobre a importância do Plano Estadual, a professora Ausonia considera que “ele estabelece as diretrizes do processo de educação permanente do estado de São Paulo. Essas diretrizes são uma referência na questão da educação permanente, tema que tem sido debatido e vinculado de formas muito distintas”.

 

Além disso, segundo Ausonia, o Plano Estadual infelizmente não é simples de se entender. “Não é fácil se apropriar do documento e, por isso, foi necessário o seminário para discursão e entendimento do papel do Instituto dentro dessas práticas”, completa ela.

 

José Miguel, coordenador de estágios do IS, apresentou a estrutura do documento e detalhou a estrutura da educação permanente em Saúde, enquanto Fabiana apresentou os dados referentes aos processos de formação para trabalhadores do SUS realizados pelo Instituto de Saúde em 2019.

 

Luiza Heimann, diretora do Instituto de Saúde, considera indispensável a contribuição da instituição para a realização do Plano Estadual de Educação Permanente. “Faz parte da própria missão do Instituto avaliar e contribuir para o desenvolvimento do SUS e por isso temos que nos preocupar com a educação permanente”. Segundo ela, o investimento nessa modalidade de aperfeiçoamento profissional é significativo, mas os resultados não são ainda satisfatórios.

 

O Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde para o quadriênio de 2020 a 2014 é um documento complexo, que envolve múltiplas instituições, elaborado entre setembro de 2018 e janeiro de 2019, a partir do estabelecimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), por meio da Lei Federal nº 8080 e NOB/RH – SUS – participar da formulação, condução desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde.

 

Em 2007, a Portaria GM/MS 1.996 estabeleceu as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: a) Destina-se a públicos multiprofissionais; b) Objetiva transformações das práticas técnicas e sociais do campo da saúde, tendo em vista a garantia do acesso, a melhoria da qualidade, a humanização da atenção à saúde da população e o aperfeiçoamento da capacidade de gestão do SUS; c) Preocupa-se com os problemas cotidianos das equipes de saúde, tomando como ponto de partida para as ações educativas, os problemas identificados no processo de trabalho, sensibilizando e gerando compromissos entre os trabalhadores, gestores, instituições de ensino e usuários para com o desenvolvimento institucional do SUS, a melhoria do desempenho das equipes de saúde e o desenvolvimento individual dos profissionais e trabalhadores de saúde. d) Utiliza metodologias ativas de ensino-aprendizagem, centradas na resolução de problemas, preferencialmente, no próprio ambiente de trabalho; e) A EPS deve ser considerada um processo contínuo, que faz parte do projeto de consolidação e desenvolvimento do SUS, fomentando assim a condução regional da política, com participação interinstitucional através das CIES.

 

São essas as questões que estão em debate e que serão abordadas na próxima reunião do Núcleo de Formação, nesta quinta-feira 14/11 quando serão incorporados os encaminhamentos feitos durante o Seminário.

 

Clique aqui para conhecer o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde.

 

 

Núcleo de Comunicação Técnico-Científica