12 de dezembro de 2019

 

O Ministério da Saúde assinou convênio com o IBGE que irá permitir a obtenção de dados sobre a atenção primária à Saúde, incluído o desenvolvimento infantil, adotando os critérios e a metodologia de avaliação proposta pelo Projeto PIPAS – Primeira Infância para Adultos Saudáveis, desenvolvido no Instituto de Saúde sob coordenação da pesquisadora Sonia Venancio.

 

De forma inédita, a Atenção Primária à Saúde (APS) e o desenvolvimento infantil serão incluídos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a ser iniciada em 2020 com visitas a 210 mil domicílios no país, permitindo o diálogo intersetorial com outras políticas públicas, como o marco legal da primeira infância, do Ministério da Cidadania.

 

Nessa pesquisa, serão incorporados dois módulos para abordar a saúde da população infantil. Um deles vai avaliar a qualidade da APS na perspectiva do cuidado à criança, com a inserção do PCATool-Brasil (modelo de avaliação da qualidade de serviços que se baseia na mensuração de aspectos de estrutura e processo dos serviços de saúde) em sua versão infantil. O outro inclui o módulo de desenvolvimento infantil por meio do instrumento de avaliação do projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis - PIPAS, anunciou o Ministério da Saúde durante a cerimônia de assinatura do convênio em 9 de dezembro último.

 

A avaliação das habilidades de uma criança pequena é essencial para a compreensão dos impactos, a longo prazo, das políticas de Saúde. Portanto, a disponibilidade de dados sobre o desenvolvimento de crianças de zero a cinco anos é essencial nesse momento.A demanda por medidas de desenvolvimento infantil está aumentando, especialmente nos países de baixa e média renda, onde se concentram as crianças em desvantagem.

 

No Brasil, são relativamente escassos os estudos sobre desenvolvimento na primeira infância. O projeto PIPAS foi desenvolvido pelo Instituto de Saúde e sua fase piloto contou com apoio da Fundação Bill e Melinda Gates, CNPq e Ministério da Saúde.

 

Validação da pesquisa

Os pesquisadores do Instituto desenvolveram um instrumento inovador, validado por especialistas, que permite uma avaliação abrangente – rápida e barata - do desenvolvimento de crianças menores de cinco anos, que pode ser utilizada para o monitoramento de indicadores do desenvolvimento em campanhas de vacinação.

 

A primeira etapa de validação do instrumento foi publicada no Jornal de Pediatria e descreve todo o processo de construção e validação do questionário por especialistas. Após um levantamento de 431 questões que avaliam o desenvolvimento infantil, foram selecionados 162 itens de avaliação organizados em 10 faixas etárias, nos domínios motor, cognitivo, linguístico e socioemocional.

 

Além da avaliação do desenvolvimento infantil, o questionário inclui perguntas sobre o “Nurturing Care Model” proposto pela OMS, para o acompanhamento da implementação de ações de saúde, nutrição, aprendizagem, proteção e segurança e cuidados responsivos. O instrumento foi testado inicialmente em 367 mães de crianças menores de cinco anos, com um tempo médio de aplicação de 20 minutos.

 

Sonia Venancio relata que após o processo de validação a estratégia foi aplicada em Fortaleza e mais 15 municípios do interior do Ceará, por meio de uma parceria entre o Instituto de Saúde, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Governo do Estado do Ceará e Função ASTEF. Essa nova etapa foi fundamental para o desenvolvimento e teste de um aplicativo para coleta de dados.

 

A expectativa para 2020 é a realização da pesquisa nas capitais brasileiras e Distrito Federal, além da inclusão do questionário na PNAD.

Segundo a pesquisadora, os dados dessas pesquisas serão fundamentais para apoiar a formulação de políticas intersetoriais voltadas ao desenvolvimento na Primeira Infância no Brasil.

 

Clique aqui para ler o artigo sobre o instrumento de monitoramento de indicadores do desenvolvimento infantil publicado no Jornal de Pediatria.

Clique aqui para conhecer o acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde e IBGE.