CONITEC disponibiliza informações sobre medicamentos mais demandados
A instituição da Comissão Nacional para Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), em 2011, em cenário marcado pela judicialização da saúde no Brasil, possui papel importante ao proporcionar maior transparência às análises de demandas de incorporação de tecnologias no SUS e ao ampliar a participação da sociedade por meio das consultas públicas.
Com a finalidade de contribuir para a tomada de decisão dos magistrados, a CONITEC elaborou fichas técnicas com informações simples e claras sobre os medicamentos: o princípio ativo, as marcas disponibilizadas no mercado brasileiro, se existe genérico, se foi avaliado pela CONITEC, se está disponível no SUS, quais as alternativas terapêuticas disponíveis, se existe Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a situação clínica em análise e o preço do tratamento mensal.
A ideia é disponibilizar neste portal, periodicamente, fichas sobre os medicamentos mais demandados à CONITEC pelos operadores do Direito e atualizá-las de forma sistemática, de acordo com as alterações que possam ocorrer em cada um dos seus itens.
Espera-se que a presente ação torne-se mais um mecanismo para facilitar o entendimento sobre a necessidade da avaliação das tecnologias a serem ofertadas no SUS, contribuindo para que a população tenha acesso a tecnologias eficazes, seguras e custo-efetivas.
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Medicamento (princípio ativo) |
Indicação de uso |
Ficha Técnica |
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Ácido Ursodesoxicólico |
Tratamento de doenças hepato-biliares e colestáticas crônicas |
Ácido Ursodesoxicólico para o tratamento das doenças hepato-biliares e colestáticas crônicas |
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Ácido Zoledrônico |
Tratamento e Prevenção da osteoporose |
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Tratamento da Doença de Paget |
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Duloxetina, cloridrato |
Tratamento da depressão |
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Erlotinibe, cloridrato |
Tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas (CPNPC), localmente avançado ou metastático, em pacientes com mutação da ativação do EGFR |
Erlotinibe para tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas |
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Fingolimode, cloridrato |
Tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente (CID-10: G35) |
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Laronidase |
Tratamento da mucopolissacaridose |
Laronidase para tratamento da mucopolissacaridose I (MPS I) para as formas HURLER e HURLER-SHEIE Novo! |
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Metilfenidato, cloridrato |
Tratamento do transtorno de déficit de atenção e da narcolepsia |
Metilfenidato para tratamento do transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) Novo! |
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Micofenolato de mofetila |
Profilaxia da rejeição cardíaca |
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Omalizumabe |
Tratamento de asma alérgica persistente moderada a grave |
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Ranibizumabe |
Tratamento da Degeneração Macular Neovascular (exsudativa ou úmida) Relacionada à Idade |
Ranibizumabe para o tratamento daDegeneração Macular Neovascular (DMRI) |
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Tratamento da deficiência visual devido ao Edema Macular Diabético (EMD) |
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Tratamento da deficiência visual devido ao edema macular secundário à Oclusão de Veia da Retina (OVR) |
Ranibizumabe para o tratamento do edema macular secundário à Oclusão de Veia da Retina |
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Rituximabe |
Tratamento da artrite reumatóide |
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Tratamento do linfoma não-hodgkin de grandes células B |
Rituximabe para o tratamento do linfoma não-hodgkin de grandes células B |
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Tratamento de linfoma não-Hodgkin de células B, folicular |
Rituximabe para o tratamento do linfoma não-hodgkin folicular |
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Rivaroxabana |
Tratamento de doenças cardiovasculares |
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Teriparatida |
Tratamento da osteoporose em mulheres na pós-menopausa e em homens |