01 de novembro de 2016

 

A Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e o Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, publicaram uma carta manifesto contra a reestruturação organizacional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), proposta que foi aprovada por meio do decreto Nº 8.877, de 18 de outubro 2016 (publicado no Diário Oficial da União no dia 19/10).

 

A medida realoca o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que passarão a ser subordinados a Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas, uma coordenação de quarto nível do MCTIC que responderá à Secretaria Executiva do Ministério.

 

A carta foi entregue no dia 11 de outubro para o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o que não impediu a aprovação da proposta. Em nota, os representantes da ABC e SBPC se dirigem à reestruturação como "um grave retrocesso" e acrescentam que "colocá-las sob uma coordenação de quarto nível do MCTIC é não reconhecer a importância da C,T&I para o país e para a sociedade brasileira".

 

A diretora do Instituto de Saúde, Luiza Heimann, compartilha da opinião dos presidentes da SBPC e ABC e acredita que essa mudança é um grave sintoma da irrelevância dada a inovação e tecnologia.

 

"A impressão que temos é que o setor de Ciência e Tecnologia, principalmente nas instituições públicas produtoras de conhecimento, cada vez mais vem tendo pouco ou nenhum apoio dos diversos níveis de governo no Brasil. Aparentemente isso se demonstra como uma tendência geral no país. Houve uma época em que se apoiava o sistema científico e tecnológico, visto como um setor importante para o desenvolvimento do país, mas atualmente parece que estamos retrocedendo. Essa mudança no MCTIC é mais um exemplo desse retrocesso onde órgãos históricos de sustentação do sistema científico e tecnológico serão desorganizados do sistema, passando a incorporar uma divisão de departamentos que não tem relações com seus objetivos. Isso pode ser interpretado como um indicador de como nossa área de produção científica e tecnológica no interior do Estado vem sendo desprestigiada e se tornando irrelevante para a atual política estratégica de desenvolvimento do país", afirma Luiza Heimann.

 

A carta manifesto completa pode ser conferida aqui.

 

Núcleo de Comunicação Técnico Científica