Instituto de Saúde

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Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde, para a gestão 2025, é estruturado da seguinte maneira:

 

1) Membros:

 

I. Membros internos eleitos pelos pares:

 

- Cintia de Freitas Oliveira

- Fotini Santos Toscas

- Maria Thereza Bonilha Dubugras

- Mônica Martins de Oliveria Viana

- Ligia Schiavon Duarte

- Mariana Tarricone Garcia

- Maritsa Carla de Bortoli

 

 

II. Membros externos à Instituição:

 

Olga Sofia Fabergé Alves, do Instituto Butantan da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;

 

Marizete Peixoto Medeiros, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;

 

Florindo Katsuhisa Enoki, participante do Setor de Estudos do Envelhecimento, da Escola Paulista de Medicina;

 

Sheila Ventura Pereira, do Fórum dos Portadores de Patologia do Estado de São Paulo, representante dos usuários.

 

 

III. Secretária

Miriam Vaz Ferreira Neves

 

2) Reuniões ordinárias ocorrerão todas as segundas quintas-feiras de cada mês, às 10 horas, na sala do CEPIS ou de forma virtual, conforme calendário para o ano de 2025:

 

Reuniões extraordinárias serão agendadas conforme necessidade e disponibilidade dos membros do Comitê.

 

 

Datas da reunião do CEPIS

Prazo de submissão

16/01/2025

06/01/2025

13/02/2025

03/02/2025

13/03/2025

27/02/2025

10/04/2025

31/03/2025

08/05/2025

28/04/2025

12/06/2025

02/06/2025

10/07/2025

30/06/2025

14/08/2025

04/08/2025

11/09/2025

01/09/2025

09/10/2025

29/09/2025

13/11/2025

03/11/2025

11/12/2025

01/12/2025

 

 

 

3) O prazo para que um projeto seja analisado e um parecer elaborado é de no mínimo 10 dias.

Portanto, projetos submetidos na Plataforma Brasil com menos de 10 dias de antecedência de uma reunião serão analisados na reunião subsequente.

 

4) As orientações para indicar a Instituição Proponente nos projetos PARA PESQUISADORES DO INSTITUTO DE SAÚDE E ALUNOS DO MESTRADO PROFISSIONALIZANTE são:

a) Cadastrar-se na Plataforma Brasil, para quem ainda não tem cadastro, e no item sobre vínculo institucional escolher Instituto de Saúde CEPIS - São Paulo;

b) Para quem já possui cadastro, entrar na aba "Alterar o cadastro" e buscar os vínculos institucionais, escolher "adicionar instituição", use como critério de busca "instituto de saúde" e escolha Instituto de Saúde CEPIS - São Paulo (esta opção aparece na segunda página da lista);

c) Quando submeter o projeto, no item "instituição proponente" aparecerá a mesma opção Instituto de Saúde CEPIS - São Paulo (não faz mal que está sem CNPJ) para ser indicada.

 

OBS: Gostaríamos de lembrar que as instituições são cadastradas por usuários da Plataforma e não pelo CEPIS, por isso é importante NÃO CADASTRAR o CEPIS novamente na submissão de projetos. Acreditamos que dessa forma os projetos serão encaminhados para esta comissão e não para outras instituições.

 

5) Sobre a elaboração de TCLE:

Para a elaboração do TCLE, devem ser lidas as Resoluções CNS 466/12, especialmente o item "IV - DO PROCESSO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO", e a Resolução CNS 510/16, principalmente o “Capítulo III – DO PROCESSO DE CONSENTIMENTO E DO ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO”

Algumas informações importantes que devem ser lembradas na hora de construir o TCLE são:

- O TCLE é um convite;

- Deve-se usar linguagem clara e fácil, sem termos técnicos;

- É necessário explicar como se dará a participação do voluntário (procedimentos, local, tempo que levará, etc);

- Garantir sigilo das informações pessoais dos voluntários;

- É preciso deixar claro que o participante da pesquisa tem o direito a recusar-se a participar ou a retirar seu consentimento a qualquer tempo e sem quaisquer prejuízos;

- Não separar o texto do documento numa página e as assinaturas em outra;

- Informar contato com o Comitê de Ética para dúvidas e denúncias quanto a questões éticas:

"Qualquer questão, dúvida, esclarecimento ou reclamação sobre os aspectos éticos dessa pesquisa, favor entrar em contato com: Comitê de Ética em Pesquisas do Instituto de Saúde - CEPIS, pelo telefone (11) 3116-8648 ou pelo email: cepis@isaude.sp.gov.br."

 

 

 

6) As dúvidas e sugestões sobre o CEPIS devem ser encaminhadas para:

Email: cepis@isaude.sp.gov.br
Telefone: (11) 3116-8648
Endereço: Rua Santo Antônio, 590, Bela Vista, São Paulo
Horário de funcionamento: 09:00 às 16:00

 

Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde

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