Avaliação da implementação da PNAISC
Avaliação da implementação do “Eixo 2: Aleitamento materno e alimentação complementar saudável” da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)
Projeto financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com vigência de fevereiro/2025 a agosto/2026
Coordenadora: Mariana Tarricone Garcia
O SUS trouxe inúmeros avanços nas políticas públicas sociais do Brasil, especialmente no que se refere à saúde infantil, cujas ações são orientadas segundo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). A alimentação infantil é um tema essencial para a saúde e o bem-estar da criança, com impacto primordial no crescimento, no desenvolvimento e na prevenção de doenças na infância e idade adulta.
Objetivo geral:
Avaliar a eficácia da implementação das ações, iniciativas e estratégias do “Eixo 2: Aleitamento materno e alimentação complementar saudável” da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).
Métodos:
Trata-se de uma avaliação de implementação, que visa avaliar se a política é executada conforme o seu desenho. Será utilizado um modelo de análise baseado na ciência da implementação, com adaptações ao contexto federativo de uma política nacional implementada de forma descentralizada. A pesquisa utilizará múltiplos métodos e instrumentos, incluindo análise documental, análise de dados secundários, grupos focais, entrevistas semiestruturadas, reuniões periódicas com especialistas e diálogos deliberativos.
Resultados esperados:
A análise dos dados permitirá identificar boas práticas e barreiras que possam influenciar a eficácia da implementação, que podem orientar a gestão na tomada de decisões para o aprimoramento da política e de sua implementação. Os resultados apresentarão as barreiras e facilitadores da implementação das ações voltadas à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável, com representatividade das cinco macrorregiões do país. As recomendações da pesquisa serão baseadas em evidências, adequadas, sustentáveis e adaptáveis a diferentes contextos e direcionadas aos três níveis de atenção do SUS, visando o enfrentamento das iniquidades e garantia do desenvolvimento integral das crianças.
Instituição Executora: Instituto de Saúde – SES/SP
Equipe do Instituto de Saúde:
Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde
Mariana Tarricone Garcia (coordenadora)
Núcleo de Práticas em Saúde
Centro de Tecnologia de Saúde para o SUS/SP
Bolsistas e colaboradoras:
Giselle Rodrigues de Sant'Anna Neves
Regicely Aline Brandão Ferreira