A Constituição Federal de 1988 previu a formação de recursos humanos para o SUS em todas as esferas de governo. Com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), se institui, em 2004, a Política Nacional de Educação Permanente (PNEP), como estratégia de formação e desenvolvimento dos trabalhadores do SUS, com a finalidade de produzir mudanças na gestão, atenção, formação, participação social em saúde, modificando os processos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a integração dos processos de desenvolvimento de pessoas, numa perspectiva multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial. mais
previu a formação de recursos humanos para o SUS em todas as esferas de governo. Com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), se institui, em 2004, a Política Nacional de Educação Permanente (PNEP), como estratégia de formação e desenvolvimento dos trabalhadores do SUS, com a finalidade de produzir mudanças na gestão, atenção, formação, participação social em saúde, modificando os processos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a integração dos processos de desenvolvimento de pessoas, numa perspectiva multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial. 
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