PACTUAÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025
Publicação |
Assunto |
Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas. | |
Deliberação CIB nº 36, de 28/04/2025 | Aprova e atualiza, a relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa. |
Deliberação CIB n° 150 de 22/11/2024 | Aprova a relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa em 2025, no âmbito do Estado de São Paulo. |
Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2025, no âmbito do Estado de São Paulo. | |
Aprova Nota Técnica CIB – atualização do Fluxo da programação de produtos para Saúde da Mulher, pelos hospitais e maternidades, no âmbito do Estado de São Paulo. |
Cronograma de Execução 2025