Legislação Federal

Resolução CIM-CC-PR nº 9, de 23/03/26 DOU de 24/03/26 p.5 - seção 1 – nº 56 – Aprova o Plano Clima Adaptação e Mitigação e autoriza a submissão do Plano Clima Adaptação à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima como Plano Nacional de Adaptação do Brasil (PNA).

Portaria MS-GM nº 10.374, de 23/03/26 DOU de 24/03/26 p.98 - seção 1 – nº 56 – Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré Dialítico).

Portaria MS-GM nº 10.385, de 23/03/26 DOU de 24/03/26 p.100 - seção 1 – nº 56 – Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Portaria MS-GM nº 10.389, de 23/03/26 DOU de 24/03/26 p.100 - seção 1 – nº 56 – Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).

Portaria MS-GM nº 10.392, de 23/03/26 DOU de 24/03/26 p.101 - seção 1 – nº 56 – Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.

Portaria MS-GM nº 10.397, de 23/03/26 DOU de 24/03/26 p.102 - seção 1 – nº 56 – Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).

Portaria MS-SVSA nº 159, de 23/03/26 DOU de 24/03/26 p.108 - seção 1 – nº 56 – Institui o Grupo de Trabalho em Sustentabilidade e Acesso a Tecnologias em Saúde no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 54, de 23/03/26 DOE de 23/03/26 p.2 - seção 1 – Suplemento – nº 56 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.

Resolução CC nº 4, de 23/03/26 DOE de 24/03/26 p.2 - seção 1 – nº 57 – Institui, no âmbito da Casa Civil, da Governadoria do Estado, a Comissão Interna de Governança de Dados.

Resolução CGE nº 9, de 20/03/26 DOE de 24/03/26 p.2 - seção 1 – nº 57 – Dispõe sobre o processo de acreditação das unidades setoriais do Sistema de Ética e Responsabilização Paulista - SER Paulista.

Resolução SO nº 1, de 23/03/26 DOE de 24/03/26 p.36 - seção 1 – nº 57 – Estabelece procedimentos e prazos a serem observados na elaboração das propostas orçamentárias setoriais dos valores referenciais das despesas de custeio, investimentos e da Proposta Orçamentária Setorial para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Instrução Normativa SGP nº 9, de 23/03/26 DOE de 24/03/26 p.37 - seção 1 – nº 57 – Dispõe sobre os procedimentos operacionais para a realização do Recadastramento de servidores, empregados públicos e militares em atividade no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, a partir do mês de abril de 2026, em conformidade com a Resolução SGGD nº 09, de 19 de março de 2026.

Portaria GVS-IX nº 2, de 23/03/26 DOE de 24/03/26 p.56 - seção 1 – nº 57 – Institui a Equipe de Autoridades Sanitárias Estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária IX – Franco da Rocha, no âmbito desta regional do Estado de São Paulo.

Portaria GVS-XVIII nº 2, de 23/03/26 DOE de 24/03/26 p.56 - seção 1 – nº 57 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII Franca, no âmbito desta regional do Estado de São Paulo.

Portaria Conjunta HCRP-FAEPA nº 67, de 16/03/26 DOE de 24/03/26 p.62 - seção 1 – nº 57 – Constitui o Conselho Gestor do Centro de Oncologia, diretamente subordinado à Superintendência do HCFMRPUSP e à Diretoria Executiva da FAEPA.

Edital HCFMRP, de 23/03/26 DOE de 24/03/26 p. - seção 3 – nº 57 – Reabertura de inscrições – Seleção de Profissionais para o Programa de Complementação Especializada – 2026.

OBSERVAÇÕES:

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