Legislação Federal

Portaria CAPES nº 98, de 11/03/26 DOU de 13/03/26 p.47 - seção 1 – nº 49 – Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2026 a fevereiro de 2027, e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 10.311, de 10/03/26 DOU de 13/03/26 p.93 - seção 1 – nº 49 – Aprova o Manual de Auditoria Interna do SUS.

Portaria MS-SAES nº 3.879, de 06/03/26 DOU de 13/03/26 p.101 - seção 1 – nº 49 – Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SEIDIGI nº 19, de 11/03/26 DOU de 13/03/26 p.67 - seção 2 – nº 49 – Fica instituída a Comissão Especial de Credenciamento, responsável pelo processamento e julgamento dos requerimentos de estabelecimentos privados de saúde, com ou sem fins lucrativos, para contratação pelos estados, municípios e o Distrito Federal, para fins de prestação de serviços de telessaúde nas modalidades previstas na Ação Estratégica SUS Digital Telessaúde do Programa SUS Digital, de que trata o Edital nº 2/20225.

Legislação Estadual

Decreto nº 70.451, de 12/03/26 DOE de 13/03/26 p.2 - seção 1 – nº 49 – Autoriza a Fazenda do Estado a receber do Município de Piracicaba, mediante permissão de uso qualificada, a título gratuito, o imóvel que especifica e dá providências correlatas.

Regimento Interno IAL, de 13/03/26 DOE de 13/03/26 p.92 - seção 1 – nº 49 – Comitê de Ética em Pesquisa - CEPIAL.

Portaria IAL nº 10, de 12/03/26 DOE de 13/03/26 p.93 - seção 1 – nº 49 – Atualização da composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz.

Portaria GVS-XXVIII nº 1, de 12/03/26 DOE de 13/03/26 p.94 - seção 1 – nº 49 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária GVS XXVIII Caraguatatuba, no âmbito desta regional do Estado de São Paulo.

Portaria DRS-V nº 2, de 12/03/26 DOE de 13/03/26 p.94 - seção 1 – nº 49 – Altera a Comissão Técnica de Auditoria Regional – CTAR.

Portaria HCRP nº 63, de 12/03/26 DOE de 13/03/26 p.96 - seção 1 – nº 49 – Altera o Art. 1º da Portaria HCRP nº 362/2024, que trata da composição do Comitê de Mortalidade Materna.

Edital IDPC - Doutorado, de 12/03/26 DOE de 13/03/26 p. - seção 3 – nº 49 – Edital - Abertura de inscrições para processo seletivo - Programa de Doutorado USP-IDPC: medicina/tecnologia e intervenção em cardiologia – 2026.

Edital IDPC - Mestrado, de 12/03/26 DOE de 13/03/26 p. - seção 3 – nº 49 – Edital - Abertura de inscrições para processo seletivo - Programa USP-IDPC: mestrado associado à residência em medicina cardiovascular – 2026.

Edital IDPC – Pós-Doutorado, de 12/03/26 DOE de 13/03/26 p. - seção 3 – nº 49 – Edital - Abertura de inscrições para processo seletivo - Programa de Pós-Doutorado do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - 2026.

OBSERVAÇÕES:

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