Legislação Federal

Resolução CG PRONARA/SG-PR nº 4, de 10/02/26 DOU de 04/03/26 p.1 - seção 1 – nº 42 – Aprova as iniciativas prioritárias para implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - PRONARA para o biênio 2026-2027.

Portaria AGU nº 207, de 3/03/26 DOU de 04/03/26 p.4 - seção 1 – nº 42 – Institui o Sistema de Gestão Normativa da Advocacia-Geral da União - Sisnor-AGU.

Portaria AGU nº 209, de 3/03/26 DOU de 04/03/26 p.5 - seção 1 – nº 42 – Institui a Política de Inovação da Advocacia-Geral da União.

Portaria CNPQ nº 2.642, de 2/03/26 DOU de 04/03/26 p.12 - seção 1 – nº 42 – Disciplina e regulamenta a implementação e execução do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, do Título de Pesquisador Emérito e da Menção Especial de Agradecimentos do CNPq.

Resolução MS-CNS nº 798, de 11/12/25 DOU de 04/03/26 p.122 - seção 1 – nº 42 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelo Fundo Nacional de Saúde, de informações detalhadas ao Conselho Nacional de Saúde acerca das transferências financeiras fundo a fundo oriundas de emendas parlamentares.

Portaria MS-SAES nº 3.838, de 24/02/26 DOU de 04/03/26 p.60 - seção 2 – nº 42 – Ficam designados os representantes dos órgãos e entidades que compõe a Câmara Técnica de Assessoramento em Triagem Neonatal.

Legislação Estadual

Portaria HCRP nº 51, de 02/03/26 DOE de 04/03/26 p.143 - seção 1 – nº 42 – Composição da Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do HCFMRP-USP.

Portaria SHCFMB nº 66, de 2026 DOE de 04/03/26 p.143 - seção 1 – nº 42 – Institui a Comissão de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Portaria HCFAMEMA nº 161, de 03/03/26 DOE de 04/03/26 p.144 - seção 1 – nº 42 – Reconstitui o Comitê de Monitoramento da Alta Responsável.

OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

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