Legislação Federal

Decreto nº 12.852, de 20/02/26 DOU de 23/02/26 p.1 - seção 1 – nº 35 – Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

Decreto nº 12.853, de 20/02/26 DOU de 23/02/26 p.2 - seção 1 – nº 35 – Dispõe sobre a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.

Portaria MS-GM nº 10.247, de 20/02/26 DOU de 23/02/26 p.164 - seção 1 – nº 35 – Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação dos cargos e das funções de confiança da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 34, de 20/02/26 DOE de 23/02/26 p.100 - seção 1 – nº 35 – Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 35, de 20/02/26 DOE de 23/02/26 p.100 - seção 1 – nº 35 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades Idoso Oeste – AME IDOSO OESTE.

Portaria GVS-XXV nº 4, de 16/02/26 DOE de 23/02/26 p.108 - seção 1 – nº 35 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária – GVS XXV Santos, no âmbito desta regional do Estado de São Paulo.

Portaria CAISM-AF nº 4, de 20/02/26 DOE de 23/02/26 p.109 - seção 1 – nº 35 – Torna público o Edital para Eleição da Comissão de Saúde do Trabalhadores – COMSAT, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Dr. David Capistrano da Costa Filho” da Água Funda.

Portaria CAISM-PP nº 6, de 18/02/26 DOE de 23/02/26 p.109 - seção 1 – nº 35 – Atualiza a Portaria Administrativa de 10 de abril de 2025, onde designa os servidores da "Comissão de Resíduos de Serviços de Saúde - CRSS".

Portaria HEFRA nº 2, de 20/02/26 DOE de 23/02/26 p.109 - seção 1 – nº 35 – Altera a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – Biênio 2025/2027.

Portaria HRO nº 5, de 20/02/26 DOE de 23/02/26 p.109 - seção 1 – nº 35 – Determina e organiza a nova composição da Comissão de Programa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, será composta pelos funcionários relacionados.

Portaria HRS nº 57, de 20/02/26 DOE de 23/02/26 p.109 - seção 1 – nº 35 – Designa os servidores relacionados, para compor a Comissão de Feridas desta Unidade, cabendo a Presidência ao primeiro e a Vice Presidência, ao segundo.

Portaria USP, de 20/02/26 DOE de 23/02/26 p.123 - seção 1 – nº 35 – Designa os membros para comporem o Conselho Superior do Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (InovaUSP).


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