Legislação Federal

Resolução MS-CNS nº 800, de 29/01/25 DOU de 20/02/26 p.111 - seção 1 – nº 34 – Dispõe sobre a alteração do período de realização das Etapas Municipal e Nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde, estabelece o cronograma das Conferências Livres Nacionais e dá outras providências.

Resolução MS-CNS nº 801, de 29/01/25 DOU de 20/02/26 p.112 - seção 1 – nº 34 – Institui a Comissão Organizadora e o Comitê Executivo da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dispõe sobre sua estrutura, composição e atribuições.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 427, de 18/02/26 DOU de 20/02/26 p.114 - seção 1 – nº 34 – Altera a Instrução Normativa - IN nº 162, de 1º de julho de 2022, que estabelece a ingestão diária aceitável (IDA), a dose de referência aguda (DRfA) e os limites máximos de resíduos (LMR) para insumos farmacêuticos ativos (IFA) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 33, de 19/02/26 DOE de 19/02/26 p.2 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 33 – Dispõe sobre a transferência transitória de atividades entre Coordenadorias da Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria PGE nº 2, de 20/02/26 DOE de 20/02/26 p.2 - seção 1 – nº 34 – Institui e disciplina o DATAPRO-CTF - assessoria de Ciência de Dados, Estatística e Gestão de Projetos vinculada ao gabinete da Subprocuradoria Geral do Contencioso Tributário-Fiscal.

Resolução SGGD nº 7, de 12/02/26 DOE de 20/02/26 p.144 - seção 1 – nº 34 – Dispõe sobre os processos mínimos de prevenção, detecção, tratamento e resposta a incidentes de segurança cibernética no âmbito da Administração Pública estadual e disciplina a atuação do Centro de Operações de Segurança do Estado - SOC, sob coordenação da Secretaria de Gestão e Governo Digital.

Minuta HGSM, de 2026 DOE de 20/02/26 p.189 - seção 1 – nº 34 – Altera a partir da data da publicação, Portaria nº 02/2026 – HGSMDMB de 15/01/2026, referente Comissão de Recebimento de Materiais e Medicamentos, do Hospital Geral de São Mateus.

Resolução USP nº 8.945, de 19/02/26 DOE de 20/02/26 p.239 - seção 1 – nº 34 – Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo.

Resolução USP nº 8.946, de 19/02/26 DOE de 20/02/26 p.240 - seção 1 – nº 34 – Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Projeto de Lei nº 94, de 2026 DOE de 20/02/26 p.3 - seção Leg. – nº 32 – Dispõe sobre o fornecimento de touca hipotérmica (touca inglesa) no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado de São Paulo para pacientes em tratamento de câncer.


OBSERVAÇÕES:

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