Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 10, de 22/01/25 DOU de 24/12/24 p.17 - seção 1 – nº 17 – Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Legislação Estadual

Decreto nº 69.329, de 23/01/25 DOE de 24/01/25 p.1 - seção 1 – nº 18 – Institui, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.

Portaria Conjunta SFP-SO-STE nº 1, de 23/01/25 DOE de 24/01/25 p.69 - seção 1 – nº 18 – Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2025.

Portaria HGVNC nº 2, de 23/01/25 DOE de 24/01/25 p.118 - seção 1 – nº 18 – Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia.

Portaria IIER nº 1, de 23/01/25 DOE de 24/01/25 p.119 - seção 1 – nº 18 – Determina, a constituição de Comissão de Julgamento para Chamamento Público visando o (à Prestação de Serviços Técnicos Assistenciais de Linha de Cuidados Clínicos de Enfermagem e Fisioterapia em 10 leitos de Terapia Intensiva (UTI), Cuidados de Enfermagem em 56 leitos de Enfermaria e Cuidados Médicos aos finais de semana e feriados em 84 leitos de enfermaria destinado ao Instituto de Infectologia Emílio Ribas), que ocorrerá na data de 07/02/2024 às 11:00hs, composta pelos servidores relacionados.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

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