Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 2.408, de 07/01/25 DOU de 20/01/25 p.298 - seção 1 – nº 13 – Revoga Portaria SAS/MS nº 1.143, de 29 de outubro de 2014, que redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS-SAES nº 2.439, de 15/01/25 DOU de 20/01/25 p.299 - seção 1 – nº 13 – Revoga a Portaria SAES/MS n° 1.114, de 16 de novembro de 2021, que redefine o Protocolo de Uso de indução de imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 960, de 17/01/25 DOU de 20/01/25 p.301 - seção 1 – nº 13 – Prorroga a entrada em vigor da Resolução da Diretoria Colegiada nº 954, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos e dá outras providências.

Portaria MS-SAES nº 2.444, de 16/01/25 DOU de 20/01/25 p.56 - seção 2 – nº 13 – Fica alterada a Portaria SAES/MS nº 2.348, de 13 de dezembro de 2024, que designa membros da Câmara Técnica Assessora sobre o Pé Torto Congênito (CTA - PTC).

Portaria MS-SAES nº 2.445, de 16/01/25 DOU de 20/01/25 p.56 - seção 2 – nº 13 – Ficam designados os membros para compor a do Grupo de Trabalho para qualificar o componente IV - Atenção Residencial de Caráter Transitório da Rede de Atenção Psicossocial no âmbito do Ministério da Saúde.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 2, de 17/01/25 DOE de 20/01/25 p.118 - seção 1 – nº 14 – Aprova ad referendum, incremento de recursos financeiros MAC, Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Deliberação CIB nº 3, de 17/01/25 DOE de 20/01/25 p.118 - seção 1 – nº 14 – Aprova ad referendum, incremento de recursos financeiros MAC, Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Portaria DRS-XIV nº 1, de 17/01/25 DOE de 20/01/25 p.122 - seção 1 – nº 14 – Habilitação dos Prestadores de Serviços no Âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).


OBSERVAÇÕES:

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