Legislação Federal

Portaria MCTI-CNPq nº 1.943, de 23/09/24 DOU de 27/09/24 p.10 - seção 1 – nº 186 - A Portaria CNPq nº 530, de 29 de junho de 2021, publicada no DOU, em 1º de julho de 2021, Seção 1 páginas 5 e 6, passa a vigorar com as alterações relacionadas.

Portaria MS-SAES nº 2.098, de 18/09/24 DOU de 27/09/24 p.103 - seção 1 – nº 186 - Desabilita o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais - HRAC e habilita o Hospital das Clínicas de Bauru - HCB como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.

Portaria MS-SAES nº 2.121, de 24/09/24 DOU de 27/09/24 p.104 - seção 1 – nº 186 - Altera a Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 e abril de 2024, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes e saúde para retirada e transplante de órgãos.

Resolução CFF nº 14, de 22/08/24 DOU de 27/09/24 p.157 - seção 1 – nº 186 - Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento, a baixa e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, além de outras providências.

Portaria MS-GM nº 953, de 25/09/24 DOU de 27/09/24 p.49 - seção 2 – nº 186 - Designa os membros titulares e suplentes que irão compor o Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde.

Legislação Estadual

Resolução CGE nº 14, de 24/09/24 DOE de 27/09/24 p.15 – seção 1 – nº 187 – Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os procedimentos para a elaboração, a publicação e o monitoramento de seus Planos de Dados Abertos e dá outras providências.

Resolução SCTI nº 22, de 23/09/24 DOE de 27/09/24 p.45 – seção 1 – nº 187 – Altera a Resolução SDECTI nº 03, de 19 de janeiro de 2016, que credenciou, em caráter definitivo, o Parque Científico e Tecnológico da UNICAMP na Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTec.

Resolução SS nº 228, de 26/09/24 DOE de 27/09/24 p.193 – seção 1 – nº 187 – Dispõe sobre a transferência, em caráter temporário, da coordenação do Grupo de Regulação atualmente alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS) para o Gabinete do Secretário, e dá outras providencias.

Portaria CHPB nº 192, de 26/09/24 DOE de 27/09/24 p.196 – seção 1 – nº 187 – Designando membros a partir de 11/09/2024, a Comissão de Bioética do Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, composição relacionada.

Portaria HERA nº 19, de 26/09/24 DOE de 27/09/24 p.197 – seção 1 – nº 187 – Altera a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Comunicado IDPC, de 26/09/24 DOE de 27/09/24 p.197 – seção 1 – nº 187 – Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas do Curso de Especialização reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo – CEE/SEE/SP.

Portaria HI nº 23, de 24/09/24 DOE de 27/09/24 p.201 – seção 1 – nº 187 – Designa membro, Presidente da Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Portaria HI nº 24, de 26/09/24 DOE de 27/09/24 p.201 – seção 1 – nº 187 – Institui a Comissão de Saúde do Trabalhador – COMSAT.

Portaria DRS-VIII nº 1, de 26/09/24 DOE de 27/09/24 p.204 – seção 1 – nº 187 – Institui no Departamento Regional de Saúde DRS VIII Franca o Grupo Condutor Regional da Rede de Urgência e Emergência com o objetivo de implementar e articular os pontos de atenção à saúde envolvidos na atenção às urgências e emergências.

Projeto de Lei nº 706, de 2024 DOE de 27/09/24 p.2 – seção 1 – nº 179 – Estabelece que pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e um acompanhante tem direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados no Estado de São Paulo.


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