Legislação Federal

Portaria MCTI-SE nº 8.494, de 09/09/24 DOU de 12/09/24 p.11 - seção 1 – nº 177 - Estabelece procedimentos a serem seguidos pelas unidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, relativos ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 119, de 11/09/24 DOE de 12/09/24 p.48 – seção 1 – nº 176 – Atualiza e aprova a composição dos membros do Grupo Técnico Bipartite de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

Deliberação CIB nº 10, de 30/01/24 DOE de 12/09/24 p.48 – seção 1 – nº 176 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CCD nº 1, de 11/09/24 DOE de 12/09/24 p.48 – seção 1 – nº 176 – Dispõe sobre a emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) no âmbito do Estado de São Paulo.

Portaria FPSHSP nº 18, de 11/09/24 DOE de 12/09/24 p.50 – seção 1 – nº 176 – Designa a funcionária relacionada, como ouvidora suplente da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

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