Legislação Federal

Decreto nº 12.173, de 10/09/24 DOU de 11/09/24 p.1 - seção 1 – nº 176 - Dispõe sobre o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e sobre o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal.

Portaria MCTI-GM nº 8.496, de 09/09/24 DOU de 11/09/24 p.16 - seção 1 – nº 176 - Institui o Comitê de Ciências Humanas e Sociais do MCTI - CCHS, para apoiar a formulação de políticas públicas de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, e seus desdobramentos, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Resolução MCTI-CNPq nº 13, de 09/09/24 DOU de 11/09/24 p.17 - seção 1 – nº 176 – Dispõe sobre a norma específica da bolsa de Pesquisador Visitante (PV) - Anexo V, da Resolução Normativa nº 28, 18 de dezembro de 2015, passa a vigorar com as alterações relacionadas.

Portaria MS-SAES nº 2.084, de 06/09/24 DOU de 11/09/24 p.54 - seção 1 – nº 176 - Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e pele.

Resolução COFEN nº 762, de 09/09/24 DOU de 11/09/24 p.131 - seção 1 – nº 176 - Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências.

Portaria MCTI-GM nº 8.500, de 10/09/24 DOU de 11/09/24 p.6 - seção 2 – nº 176 – Designa, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MS-SE nº 778, de 09/09/24 DOU de 11/09/24 p.43 - seção 2 – nº 176 – Designa os membros que integrarão o Grupo de Trabalho para revisão da Portaria GM/MS nº 4.777, de 30 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos estratégicos em saúde.

Legislação Estadual

Portaria GVS-X nº 3, de 10/09/24 DOE de 11/09/24 p.117 – seção 1 – nº 175 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária X Osasco.

Projeto de Lei nº 662, de 2024 DOE de 11/09/24 p.13 – seção Leg. – nº 167 – Institui o Plano Estadual de Emergência contra Queimadas no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.


OBSERVAÇÕES:

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