Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 191 - 09/10/2024
Legislação Federal
Lei nº 14.993, de 08/10/24 DOU de 09/10/24 p.1 - seção 1 – nº 196 - Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono, altera e revoga Leis.
Portaria MCTI-CNPq nº 1.959, de 04/10/24 DOU de 09/10/24 p.13 - seção 1 – nº 196 - A Portaria CNPq nº 1.594, de 15 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as alterações relacionadas.
Resolução CFM nº 2.418, de 02/10/24 DOU de 09/10/24 p.265 - seção 1 – nº 196 - Altera a Resolução CFM nº 2.381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.
Portaria MCTI-GM nº 8.585, de 08/10/24 DOU de 09/10/24 p.6 - seção 2 – nº 196 - Ficam designados os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Comitê Gestor de Materiais Avançados (CG-MA), ficando a composição consolidada da seguinte forma.
Legislação Estadual
Decreto, de 08/10/24 DOE de 09/10/24 p.7 – seção 1 – nº 195 – Designa membros para compor o Comitê Gestor do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - PEIPTEA.
Decreto, de 08/10/24 DOE de 09/10/24 p.8 – seção 1 – nº 195 – Nomeia os indicados para integrar o Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, na qualidade de representantes.
Resolução PGE nº 38, de 08/10/24 DOE de 09/10/24 p.9 – seção 1 – nº 195 – Institui o Programa IMPACTA PGE no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Resolução SGGD nº 33, de 07/10/24 DOE de 09/10/24 p.76 – seção 1 – nº 195 – Institui o Guia de Boas Práticas em Cibersegurança no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Resolução Conjunta SES-STM nº 1, de 25/09/24 DOE de 09/10/24 p.106 – seção 1 – nº 195 – Retificação - Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
Deliberação CIB nº 129, de 30/09/24 DOE de 09/10/24 p.106 – seção 1 – nº 195 – Republicação - Aprova o repasse da segunda parcela dos recursos financeiros federais.
Portaria GVS-XXXI nº 2, de 08/10/24 DOE de 09/10/24 p.109 – seção 1 – nº 195 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXXI – Sorocaba e Subgrupo de Vigilância Sanitária XXXI - Itapetininga.
Portaria CHPB, de 09/10/24 DOE de 09/10/24 p.110 – seção 1 – nº 195 – Alterando a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT a partir de 04/10/2024.
Projeto de Lei nº 729, de 2024 DOE de 09/10/24 p.12 – seção Leg. – nº 187 – Institui a Linha Direta de Denúncia de Falta de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência Física nos Equipamentos Públicos do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 730, de 2024 DOE de 09/10/24 p.12 – seção Leg. – nº 187 – Institui o “Programa Farmácias Verdes”, no âmbito do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 733, de 2024 DOE de 09/10/24 p.13 – seção Leg. – nº 187 – Estabelece políticas públicas de conscientização e combate ao câncer de boca no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
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