Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 8.677, de 08/11/24 DOU de 12/11/24 p.23 - seção 1 – nº 219 – Retificação - Institui a Comissão Especial de Astronomia CEA-MCTI.

Resolução MCTI-CCT nº 4, de 08/11/24 DOU de 12/11/24 p.23 - seção 1 – nº 219 – Aprova a Proposta do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.

Resolução Regimental MS-ANS nº 29, de 04/11/24 DOU de 12/11/24 p.91 - seção 1 – nº 219 – Republicação - Altera o Anexo I e o Anexo I-F da Resolução Regimental - RR nº 21, de 17 de março de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução CREMESP nº 383, de 15/10/24 DOU de 12/11/24 p.157 - seção 1 – nº 219 – Dispõe sobre a realização de Perícia Médica e dá outras providências. Revoga-se a Resolução Cremesp nº 126, de 17 de outubro de 2005.

Legislação Estadual

Lei nº 18.057, de 11/11/24 DOE de 12/11/24 p.1 – seção 1 – nº 218 – Institui o “Dia da Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio – Abordagem Humanizada”.

Despacho do Secretário SS, de 08/11/24 DOE de 12/11/24 p.115 – seção 1 – nº 218 – AME Ituverava - Contrato de Gestão (2024-2029).

Deliberação CIB nº 121, de 20/09/24 DOE de 12/11/24 p.115 – seção 1 – nº 218 – Retificação – Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 91, de 21/09/23 DOE de 12/11/24 p.116 – seção 1 – nº 218 – Retificação – Homologa os itens relacionados.

Termos CGCSS, de 08/11/24 DOE de 12/11/24 p.117 – seção 1 – nº 218 – Repasse de recurso financeiro de investimento para as Unidades relacionadas.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de divulgar diariamente esse conteúdo.

O Centro de Documentação, unidade cooperante da Biblioteca Virtual em Saúde Rede de Informação e Conhecimento, da SES/SP é responsável apenas pela elaboração e divulgação do IELS e não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis pela emissão dos atos normativos.

Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação/Biblioteca - BVS RIC da SES-SP

Seleção de Conteúdo e elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Lílian Nunes Schiavon

E-mails de contato: iels@saude.sp.gov.br; ctd@saude.sp.gov.br 
Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

Outras Opções de Acesso à Legislação 

Base de Dados LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br (dados até 2017)

Base de Dados LEGSES-SP: https://ses.sp.bvs.br/leisref (dados a partir de 2018)

Para outras informações de legislação em saúde, acesse https://ses.sp.bvs.br/vhl/legislacao-em-saude/

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento