Legislação Federal

Resolução MCTI-CNEN nº 330, de 01/11/24 DOU de 05/11/24 p.9 - seção 1 – nº 214 – Altera a Norma CNEN NN 6.16 "Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Irradiadores de Sangue e Hemocomponentes".

Portaria MS-GM nº 5.674, de 01/11/24 DOU de 05/11/24 p.50 - seção 1 – nº 214 – Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

Portaria MS-GM nº 5.675, de 04/11/24 DOU de 05/11/24 p.98 - seção 1 – nº 214 – Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 5.677, de 04/11/24 DOU de 05/11/24 p.99 - seção 1 – nº 214 – Divulga resultado do processo de trocas, desistências ou não formalização das propostas na etapa de seleção referente às modalidades do NOVO PAC SAÚDE vinculadas ao subeixo Atenção Especializada, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 139, de 25/10/24 DOE de 05/11/24 p.125 – seção 1 – nº 213 – Retificação – Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 139, de 25/10/24 DOE de 05/11/24 p.125 – seção 1 – nº 213 – Retificação – Homologa os itens relacionados.

Comunicado CVS nº 1, de 04/11/24 DOE de 05/11/24 p.127 – seção 1 – nº 213 – Submete à Consulta Pública proposta de revisão da Portaria CVS 05, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e o roteiro de inspeção.

Comunicado CVS nº 2, de 04/11/24 DOE de 05/11/24 p.127 – seção 1 – nº 213 – Submete à Consulta Pública proposta Portaria CVS, que dispõe sobre os espaços “pet friendly” em estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação.


OBSERVAÇÕES:

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