Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 8.194, de 19/05/24 DOU de 21/05/24 p.87 – seção 1 – nº 97 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e propor as bases e diretrizes para o estabelecimento de uma Iniciativa Brasileira para Tecnologias Quânticas.

Portaria MS-GM nº 3.840, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.140 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.843, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.141 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.849, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.143 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.850, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.144 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.858, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.169 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.865, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.190 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.866, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.191 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.872, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.195 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.873, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.196 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.884, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.198 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.885, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.199 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.894, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.202 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Portaria MS-GM nº 3.897, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.208 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.898, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.208 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.902, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.211 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Portaria MS-GM nº 3.904, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.213 – seção 1 – nº 97 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-SAES nº 1.637, de 30/04/24 DOU de 21/05/24 p.216 – seção 1 – nº 97 – Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo II.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 301, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.218 – seção 1 – nº 97 – Institui a lista de gases medicinais enquadrados como medicamentos sujeitos a notificação.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 302, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.218 – seção 1 – nº 97 – Dispõe sobre o credenciamento e permanência na Rede Sentinela.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 870, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.227 – seção 1 – nº 97 – Dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 871, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.218 – seção 1 – nº 97 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 872, de 17/05/24 DOU de 21/05/24 p.230 – seção 1 – nº 97 – Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Rede Sentinela.

Resolução CFN nº 777, de 20/05/24 DOU de 21/05/24 p.246 – seção 1 – nº 97 – Dispõe sobre a atuação de nutricionista em residências em área profissional da saúde nas modalidades uniprofissional e multiprofissional.

Portaria MCTI-GM nº 8.193, de 20/05/24 DOU de 21/05/24 p.4 – seção 2 – nº 97 – Alterar membros na Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 114, de 20/05/24 DOE de 21/05/24 p.115 – seção 1 – nº 96 – Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Estadual de Sorocaba e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 115, de 20/05/24 DOE de 21/05/24 p.115 – seção 1 – nº 96 – Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Aguaí, referente Ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e da providencias correlatas.

Resolução SS nº 116, de 20/05/24 DOE de 21/05/24 p.115 – seção 1 – nº 96 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contratos de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba – AME Carapicuíba.

Resolução SS nº 117, de 20/05/24 DOE de 21/05/24 p.123 – seção 1 – nº 96 – Dispõe sobre o complemento financeiro referente a abril de 2024 e ajustes de maio a agosto 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).

Resolução SS nº 118, de 20/05/24 DOE de 21/05/24 p.124 – seção 1 – nº 96 – Dispõe sobre o complemento financeiro referente a abril de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.

Resolução SS nº 119, de 20/05/24 DOE de 21/05/24 p.126 – seção 1 – nº 96 – Dispõe sobre o complemento financeiro referente a abril de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).

Resolução SS nº 120, de 20/05/24 DOE de 21/05/24 p.127 – seção 1 – nº 96 – Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 121, de 20/05/24 DOE de 21/05/24 p.128 – seção 1 – nº 96 – Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 122, de 20/05/24 DOE de 21/05/24 p.128 – seção 1 – nº 96 – Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.


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