Legislação Federal

Decreto nº 12.017, de 10/05/24 DOU de 13/05/24 p.1 – seção 1 – nº 91 – Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, para dispor sobre a Comissão Nacional de Biodiversidade.

Portaria MS-GM nº 3.787, de 09/05/24 DOU de 13/05/24 p.181 – seção 1 – nº 91 – Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Resolução COFEN nº 752, de 10/05/24 DOU de 13/05/24 p.299 – seção 1 – nº 91 – Cria empregos públicos em comissão, funções gratificadas e gratificação no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 589, de 10/05/24 DOU de 13/05/24 p.301 – seção 1 – nº 91 – Dispõe sobre a suspensão cautelar total ou parcial do serviço de Fisioterapia e/ou de Terapia Ocupacional por não apresentação de condições mínimas necessárias para o exercício profissional e garantia da saúde dos pacientes.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 109, de 09/05/24 DOE de 13/05/24 p.189 – seção 1 – nº 90 – Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.

Resolução SS nº 110, de 09/05/24 DOE de 13/05/24 p.189 – seção 1 – nº 90 – Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.

Súmula das Deliberações CES-SP, de 2024 DOE de 13/05/24 p.189 – seção 1 – nº 90 – Torna sem Efeito - Tornamos sem efeito a publicação da edição do dia 10 de maio de 2024 do Caderno Executivo na Seção Atos Normativos e republicamos novamente com as devidas correções.

Portaria DRS-XII nº 3, de 08/05/24 DOE de 13/05/24 p.194 – seção 1 – nº 90 – Dispõe sobre a composição dos Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências - GTECV no âmbito deste Departamento.


OBSERVAÇÕES:

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