Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 8.188, de 14/05/24 DOU de 15/05/24 p.10 – seção 1 – nº 93 – Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - 5ª CNCTI.

Portaria MEC-CAPES nº 143, de 13/05/24 DOU de 15/05/24 p.40 – seção 1 – nº 93 – Altera a Portaria nº 57, de 20 de fevereiro de 2024, que modificou o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.

Portaria MS-GM nº 3.801, de 14/05/24 DOU de 15/05/24 p.99 – seção 1 – nº 93 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.805, de 14/05/24 DOU de 15/05/24 p.85 – seção 1 – nº 93 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.808, de 14/05/24 DOU de 15/05/24 p.87 – seção 1 – nº 93 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.811, de 14/05/24 DOU de 15/05/24 p.90 – seção 1 – nº 93 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.813, de 14/05/24 DOU de 15/05/24 p.92 – seção 1 – nº 93 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.819, de 14/05/24 DOU de 15/05/24 p.95 – seção 1 – nº 93 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.820, de 14/05/24 DOU de 15/05/24 p.95 – seção 1 – nº 93 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.821, de 14/05/24 DOU de 15/05/24 p.96 – seção 1 – nº 93 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.822, de 14/05/24 DOU de 15/05/24 p.96 – seção 1 – nº 93 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.825, de 14/05/24 DOU de 15/05/24 p.97 – seção 1 – nº 93 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.613, de 07/05/24 DOU de 15/05/24 p.99 – seção 1 – nº 93 – Retificação - Altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos referentes ao comunicado de auditoria e aos relatórios preliminar e final de auditoria no âmbito das atividades realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - Denasus.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.257, de 13/05/24 DOU de 15/05/24 p.73 – seção 1 – nº 93 – Retificação - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Minuta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC, que dispõe sobre o Regulamento para a realização de ensaios clínicos para fins de registro de medicamentos no Brasil.

Legislação Estadual

Decreto nº 68.520, de 14/05/24 DOE de 15/05/24 p.3 – seção 1 – nº 92 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decreto nº 68.521, de 14/05/24 DOE de 15/05/24 p.3 – seção 1 – nº 92 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Portaria GVS-XXVII nº 2, de 13/05/24 DOE de 15/05/24 p.110 – seção 1 – nº 92 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXVII – São José Campos.

Portaria HERA, de 14/05/24 DOE de 15/05/24 p.111 – seção 1 – nº 92 – Edital para Eleição da Comissão de Saúde do Trabalhador – COMSAT do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes – Itu.

Balanço Geral, de 2024 DOE de 15/05/24 p.1 – seção Leg. Ed. Suplementar – nº 86 – Contas do Exercício de 2023.


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