Legislação Federal

Decreto nº 12.121, de 30/07/24 DOU de 31/07/24 p.1 – seção 1 – nº 146 – Aprova o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Decreto nº 12.122, de 30/07/24 DOU de 31/07/24 p.5 – seção 1 – nº 146 – Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Legislação Estadual

Minuta CES-SP, de 2024 DOE de 31/07/24 p.48 – seção 1 – nº 143 – Aprovado pela Comissão Organizadora da 4ª CEGTES/SP, tem por finalidade definir as regras de funcionamento da Etapa Macrorregional.

Súmula das Deliberações CES-SP, de 2024 DOE de 31/07/24 p.48 – seção 1 – nº 143 – 343ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Deliberação CIB nº 100, de 30/07/24 DOE de 31/07/24 p.49 – seção 1 – nº 143 – Aprova ad referendum uma nova atualização da relação dos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas, conforme dados obtidos do CNES em 29/07/2024, já excluídas as máquinas destinadas a reserva, para receberem o incentivo financeiro de custeio, por equipamento de hemodiálise em uso no SUS.

Deliberação CIB nº 73, de 21/06/24 DOE de 31/07/24 p.50 – seção 1 – nº 143 – Retificação - Homologa os itens relacionados.


OBSERVAÇÕES:

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