Legislação Federal

Portaria MEC-GM nº 664, de 18/07/24 DOU de 22/07/24 p23 – seção 1 – nº 139 – Institui o Comitê de Governança de Dados da Educação - CGDE.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 198, de 29/12/23 DOE de 19/07/24 p.9 – seção 1 – Ed. Suplementar - nº 135 – Republicação Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Deliberação CIB nº 98, de 19/07/24 DOE de 22/07/24 p.40 – seção 1 – nº 136 – Aprova a distribuição dos recursos financeiros aos municípios e a relação das Casas de Apoio.

Deliberação CIB nº 89, de 04/07/24 DOE de 22/07/24 p.42 – seção 1 – nº 136 – Retificação - Homologa ad referendum a relação de Emendas Parlamentares Federais, relacionadas.

Deliberação CIB nº 87, de 03/07/24 DOE de 22/07/24 p.42 – seção 1 – nº 136 – Retificação - Homologa ad referendum a relação de Emendas Parlamentares Federais, relacionadas.

Portaria DRS-XIII, de 19/07/24 DOE de 22/07/24 p.47 – seção 1 – nº 136 – Nomeia os servidores, relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do desempenho dos municípios, medidos por meio dos indicadores estabelecidos.

Portaria DRS-XIII, de 19/07/24 DOE de 22/07/24 p.47 – seção 1 – nº 136 – Nomear os servidores, relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Produção das Instituições inseridas na Tabela SUS Paulista.


OBSERVAÇÕES:

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