Legislação Federal

Resolução MCTI-CNPq nº 9, de 28/06/24 DOU de 03/07/24 p.5 – seção 1 – nº 126 – Dispõe sobre a norma específica da bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ).

Resolução MCTI-CNPq nº 11, de 28/06/24 DOU de 03/07/24 p.6 – seção 1 – nº 126 – Dispõe sobre a norma específica de Iniciação Científica (IC) - Anexo II, da Resolução Normativa nº 17, de 6 de julho de 2006 - Bolsas por Quota.

Resolução MEC-CNRM nº 2, de 03/07/24 DOU de 03/07/24 p.121 – seção 1 – nº 126 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neonatologia no Brasil.

Portaria MS-GM nº 4.714, de 02/07/24 DOU de 03/07/24 p.234 – seção 1 – nº 126 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.715, de 02/07/24 DOU de 03/07/24 p.235 – seção 1 – nº 126 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.717, de 02/07/24 DOU de 03/07/24 p.236 – seção 1 – nº 126 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 4.720, de 02/07/24 DOU de 03/07/24 p.237 – seção 1 – nº 126 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria Conjunta MS-SAES-SECTICS nº 7, de 21/06/24 DOU de 03/07/24 p.238 – seção 1 – nº 126 - Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 306, de 01/07/24 DOU de 03/07/24 p.239 – seção 1 – nº 126 - Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 85, de 02/07/24 DOE de 03/07/24 p.215 – seção 1 – nº 125 – Homologa ad referendum o item relacionado.

Portaria CRH nº 152, de 02/07/24 DOE de 03/07/24 p.215 – seção 1 – nº 125 – Designa servidor para compor a estrutura a que se refere o inciso III do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08/04/2008, para exercer a função de Administrador Local, da Unidade de Gestão Assistencial II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Portaria GVS-XI nº 2, de 02/07/24 DOE de 03/07/24 p.216 – seção 1 – nº 125 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XI – ARAÇATUBA e Subgrupo de Vigilância Sanitária XI – ANDRADINA.

Portaria CHM nº 16, de 02/07/24 DOE de 03/07/24 p.217 – seção 1 – nº 125 – Delibera e torna público a relação de Membros do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos - CEP CHM.


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