Legislação Estadual

Resolução SS nº 11, de 30/01/24 DOE de 31/01/24 p.33 - seção 1 – nº 21 – Institui o Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), programa que transfere recursos financeiros aos municípios do estado de São Paulo para custeio das ações e serviços de saúde, destinados à atenção básica e ações relacionadas à vigilância epidemiológica.

Extrato de Termos Aditivos SS, de 2024 DOE de 31/01/24 p.37 - seção 1 – nº 21 – Torna público a celebração em 30/01/2024, dos Termos Aditivos ao Convênio/Contrato de Assistência à Saúde com as Instituições relacionadas.

Edital CES-SP, de 2024 DOE de 31/01/24 p.37 - seção 1 – nº 21 – Prorrogação do prazo do Edital de Abertura de Inscrições para vaga da Associação de Interesse e Defesa da Mulher.

Deliberação CIB nº 10, de 30/01/24 DOE de 31/01/24 p.37 - seção 1 – nº 21 – Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 13, de 30/01/24 DOE de 31/01/24 p.38 - seção 1 – nº 21 – Aprova o Plano Estadual de Redução de Filas do Estado de São Paulo, exercício 2024.

Portaria HNGR, de 2024 DOE de 31/01/24 p.41 - seção 1 – nº 21 – Fica atualizada a composição no âmbito do Hospital Nestor Goulart Reis, as Comissões relacionadas.

Portaria HGSM nº 2, de 30/01/24 DOE de 31/01/24 p.41 - seção 1 – nº 21 – Designa os servidores relacionados para compor a Comissão de Preservação de Equipamento Patrimonial, do Hospital Geral de São Mateus.

Portaria DRS-X nº 1, de 30/01/24 DOE de 31/01/24 p.42 - seção 1 – nº 21 – Dispõe sobre a composição dos Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências - GTECV no âmbito do Departamento Regional de Saúde, DRS X Piracicaba da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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