Legislação Estadual

Resolução SS nº 10, de 24/01/24 DOE de 30/01/24 p.58 - seção 1 – nº 20 – Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.

Deliberação CIB nº 11, de 29/01/24 DOE de 30/01/24 p.61 - seção 1 – nº 20 – Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Regimento CCD, de 2024 DOE de 30/01/24 p.62 - seção 1 – nº 20 – O Programa de Pós-Graduação vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças - PPG-CCD oferece seus cursos por meio das Instituições da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Portaria IDPC nº 2, de 2024 DOE de 30/01/24 p.68 - seção 1 – nº 20 – Altera os membros da Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Saúde para o biênio 2023/2025, ficando com a composição relacionada.

Portaria HCRP nº 31, de 2024 DOE de 30/01/24 p.71 - seção 1 – nº 20 – A Comissão Interna do Hospital Amigo do Idoso (CIHAI) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, será composta pelos membros relacionados.


OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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