Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.089, de 15/01/24 DOU de 16/01/24 p.47 – seção 1 – nº 11 – Altera a Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023, que institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - PDCEIS.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 6, de 15/01/24 DOE de 16/01/24 p.30 - seção 1 – nº 11 – Aprova ad referendum, as propostas de custeio solicitadas pelo gestor estadual, para encaminhamento ao Ministério da Saúde.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
E-mails de contato: iels@saude.sp.gov.br; ctd@saude.sp.gov.br 
Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

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