Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.005, de 02/01/24 DOU de 05/01/24 p.56 – seção 1 – nº 4 – Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC).

Portaria MS-GM nº 3.006, de 02/01/24 DOU de 05/01/24 p.59 – seção 1 – nº 4 – Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 3, de 03/01/24 DOU de 05/01/24 p.60 – seção 1 – nº 4 – Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e células-tronco hematopoiéticas.

Portaria MS-SAES nº 4, de 03/01/24 DOU de 05/01/24 p.60 – seção 1 – nº 4 – Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.

Portaria MS-SAES nº 5, de 03/01/24 DOU de 05/01/24 p.61 – seção 1 – nº 4 – Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Portaria MS-SAES nº 7, de 03/01/24 DOU de 05/01/24 p.61 – seção 1 – nº 4 – Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Portaria MS-SAES nº 10, de 03/01/24 DOU de 05/01/24 p.63 – seção 1 – nº 4 – Concede renovação de autorização a Banco de Pele.

Portaria MS-SAES nº 13, de 04/01/24 DOU de 05/01/24 p.64 – seção 1 – nº 4 – Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Legislação Estadual

Portaria CAIS-AF, de 04/01/24 DOE de 05/01/24 p.57 - seção 1 – nº 4 – Designando nova composição das Comissões relacionadas deste CAISM da Água Funda.

Portaria HMLMB nº 1, de 03/01/24 DOE de 05/01/24 p.58 - seção 1 – nº 4 – Nomeia os funcionários, relacionados, como novos Gestores em substituição para responder pela gestão: Ambulatório da Mulher – AME do HMLMB.

Portaria HMLMB nº 2, de 03/01/24 DOE de 05/01/24 p.58 - seção 1 – nº 4 – Nomeia os funcionários, relacionados, como novos Gestores em substituição para responder pela gestão Gerenciamento Técnico e Administrativo de Agência Transfusional para o HMLMB.

Portaria DRS-XI nº 1, de 04/01/24 DOE de 05/01/24 p.58 - seção 1 – nº 4 – Compor o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna Infantil e Fetal, no âmbito do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS XI, que será composto por um representante titular e respectivo suplente dos órgãos/entidades relacionados.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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