Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 1.217, de 30/12/23 DOU de 04/01/24 p.202 – seção 1 – nº 3 – Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Decreto nº 68.298, de 03/01/24 DOE de 04/01/24 p.1 - seção 1 – nº 3 – Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas.

Decreto nº 68.299, de 03/01/24 DOE de 04/01/24 p.1 - seção 1 – nº 3 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de orientar a elaboração de estudos, propostas de ações e demais providências destinadas à aplicação, no âmbito do Poder Executivo, dos §§ 2º e 3º do artigo 98 da Lei federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Extrato do Termo de Convênio SS nº 1, de 2023 DOE de 04/01/24 p.49 - seção 1 – nº 3 – Realização conjunta de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação entre os PARTÍCIPES, tendo por objeto PROGRAMA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Parecer CES-SP, de 2023 DOE de 04/01/24 p.49 - seção 1 – nº 3 – Tornando sem Efeito o DOE de 21-12-2023 pág. 53, onde consta o Parecer Conclusivo da Programação Anual de Saúde – PAS/2024.

Deliberação CIB nº 01, de 03/01/24 DOE de 04/01/24 p.50 - seção 1 – nº 3 – Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.


OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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