Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.227, de 28/02/24 DOU de 29/02/24 p.49 - seção 1 – nº 41 – Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.

Portaria Conjunta MS-SAES-SECTICS nº 3, de 23/02/24 DOU de 29/02/24 p.49 - seção 1 – nº 41 – Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Legislação Estadual

Resolução CC, de 28/02/24 DOE de 29/02/24 p.1 - seção 1 – nº 40 – Designando os indicados para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Condeca.

Resolução SS nº 33, de 27/02/24 DOE de 29/02/24 p.47 - seção 1 – nº 40 – Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 34, de 27/02/24 DOE de 29/02/24 p.47 - seção 1 – nº 40 – Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).

Resolução SS nº 35, de 27/02/24 DOE de 29/02/24 p.47 - seção 1 – nº 40 – Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.

Despacho do Secretário SS, de 28/02/24 DOE de 29/02/24 p.48 - seção 1 – nº 40 – Gerenciamento Técnico e Administrativo do Serviço de Oncologia e Radioterapia da Rede Hebe Camargo D.

Portaria IP nº 2, de 28/02/24 DOE de 29/02/24 p.48 - seção 1 – nº 40 – Institui a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Instituto Pasteur(CAM-IP).

Termo de Aditamento CGCSS nº 2, de 2024 DOE de 29/02/24 p.48 - seção 1 – nº 40 – Tem por objeto alterações de cláusulas do Contrato de Gestão celebrado em 30/12/2022, visando o repasse de recursos de custeio para enfrentamento do aumento da demanda por exames laboratoriais e reequilíbrio financeiro, no CENTRO ESTADUAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DA ZONA SUL – CEAC ZONA SUL.

Portaria CAIS-PP nº 21, de 16/02/24 DOE de 29/02/24 p.48 - seção 1 – nº 40 – Altera a Portaria Administrativa de 07 de dezembro de 2023, onde designava os servidores da "Comissão de Revisão de Óbitos - CRO".


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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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