Legislação Estadual

Resolução SS nº 15, de 05/02/24 DOE de 06/02/24 p.34 - seção 1 – nº 25 – Institui a Sala de Situação e Monitoramento de Arboviroses urbanas no Estado de São Paulo.

Extrato de Termo de Adesão SS, de 2024 DOE de 06/02/24 p.34 - seção 1 – nº 25 – Republicação - Celebraram em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde – SES-SP, Termos de Adesão para repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde.

Deliberação CIB nº 16, de 05/02/24 DOE de 06/02/24 p.36 - seção 1 – nº 25 – Aprova ad referendum, as propostas de custeio solicitadas pelos gestores, para encaminhamento ao Ministério da Saúde.

Portaria GVS-XX nº 1, de 06/02/24 DOE de 06/02/24 p.36 - seção 1 – nº 25 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XX – Piracicaba.

Portaria DRS-XVI nº 2, de 26/01/24 DOE de 06/02/24 p.41 - seção 1 – nº 25 – Altera a Portaria DRS XVI - 007, de 06-03-2020, da Sala de Situação das Arboviroses Urbanas, que passa a ser composta pelos representantes relacionados das Instituições.

Edital CVS nº 1, de 2024 DOE de 06/02/24 p.18 - seção 3 – nº 25 – Divulgação das Instituições de Ensino Contempladas para o Estágio no Centro de Vigilância Sanitária.


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