Legislação Federal

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.294, de 28/11/24 DOU de 04/12/24 p.71 - seção 1 – nº 233 – Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre o enquadramento na categoria prioritária das petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 152, de 03/12/24 DOE de 04/12/24 p.94 – seção 1 – nº 235 – Aprova ad referendum, a solicitação de recursos financeiros MAC, para o município de Santo Antônio de Posse.

Portaria GDRH nº 9, de 2024 DOE de 04/12/24 p.99 – seção 1 – nº 235 – Dispõe sobre Providências decorrentes da homologação do Plano de Curso Profissional de Nível Médio Habilitação em Técnico em Enfermagem.

Portaria GVS-VIII nº 2, de 03/12/24 DOE de 04/12/24 p.99 – seção 1 – nº 235 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária VIII – MOGI DAS CRUZES.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 4, de 03/12/24 DOE de 04/12/24 p.101 – seção 1 – nº 235 – Repasse de recurso de investimento para aquisição de equipamentos médicos de Endoscopia e Colonoscopia ao Ambulatório Médico de Especialidades “Avelino Fernandes” - AME Jales.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 9, de 03/12/24 DOE de 04/12/24 p.101 – seção 1 – nº 235 – Tem por escopo o gerenciamento do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I- SEDI I objetiva o desconto no repasse de recursos de custeio por descumprimento de metas de produção no 1º e 2º Trimestres, a ser descontado em parcela única no mês de dezembro de 2024.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 4, de 03/12/24 DOE de 04/12/24 p.101 – seção 1 – nº 235 – Prorroga por mais 04 (quatro) meses, sem ônus para as partes quando finalizado o procedimento para a contratação definitiva e excepcionalmente, no mês de dezembro de 2024, será realizado pelo hospital o Mutirão de Urologia, no Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo Euryclides de Jesus Zerbini.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 6, de 03/12/24 DOE de 04/12/24 p.101 – seção 1 – nº 235 – Tem por objeto a prorrogação do contrato de gestão por até 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2025 a 31/12/2025, podendo ser rescindido antes do término do prazo de vigência, sem ônus para as partes, quando finalizado o procedimento para a contratação definitiva, no - AME Jardim dos Prados.


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