Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 1.931, de 29/07/24 DOU de 02/08//24 p.175 – seção 1 – nº 148 – Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAES nº 1.932, de 29/07/24 DOU de 02/08//24 p.176 – seção 1 – nº 148 – Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e de células-tronco hematopoéticas.

Portaria MS-SAES nº 1.945, de 01/08/24 DOU de 02/08//24 p.181 – seção 1 – nº 148 – Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Maternidade Jesus José e Maria - Guarulhos(SP).

Legislação Estadual

Resolução SS nº 189, de 01/08/24 DOE de 02/08/24 p. – seção 1 – nº 145 – Altera o artigo 4º da Resolução nº. 62, de 27 de março de 2024, que instituiu o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde.

Resolução SS nº 190, de 01/08/24 DOE de 02/08/24 p. – seção 1 – nº 145 – Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Controle de Doenças, para participarem do “59º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL – MEDTROP – MEDICINA TROPICAL SOB OLHAR DE SAÚDE UNICA”, a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 22.09.2024 a 25.09.2024.

Deliberação CIB nº 101, de 01/08/24 DOE de 02/08/24 p. – seção 1 – nº 145 – Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Portaria CVS nº 9, de 31/07/24 DOE de 02/08/24 p. – seção 1 – nº 145 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo – CVS.

Portaria GVS-XXX nº 2, de 01/08/24 DOE de 02/08/24 p. – seção 1 – nº 145 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXX–Jales.

Portaria HGVNC nº 7, de 01/08/24 DOE de 02/08/24 p. – seção 1 – nº 145 – Nomeia os membros da Comissão de Farmácia.

Portaria HI nº 18, de 01/08/24 DOE de 02/08/24 p. – seção 1 – nº 145 – Designa membro como Presidente da Comissão de Revisão de Prontuário Médico.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de divulgar diariamente esse conteúdo.

O Centro de Documentação, unidade cooperante da Biblioteca Virtual em Saúde Rede de Informação e Conhecimento, da SES/SP é responsável apenas pela elaboração e divulgação do IELS e não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis pela emissão dos atos normativos.

Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação/Biblioteca - BVS RIC da SES-SP

Seleção de Conteúdo e elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Lílian Nunes Schiavon

E-mails de contato: iels@saude.sp.gov.br; ctd@saude.sp.gov.br 
Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

Outras Opções de Acesso à Legislação 

Base de Dados LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br (dados até 2017)

Base de Dados LEGSES-SP: https://ses.sp.bvs.br/leisref (dados a partir de 2018)

Para outras informações de legislação em saúde, acesse https://ses.sp.bvs.br/vhl/legislacao-em-saude/

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento