Legislação Federal

Portaria CAPES nº 96, de 04/04/24 DOU de 08/04/24 p.41 – seção 1 – nº 67 – Republicação - Altera dispositivo da Portaria CAPES nº 3, de 2 de janeiro de 2024.

Resolução MS-CNS nº 732, de 01/02/24 DOU de 08/04/24 p.60 – seção 1 – nº 67 – Dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).

Consulta Pública MS-SECTICS nº 14, de 05/04/24 DOU de 08/04/24 p.65 – seção 1 – nº 67 – Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de sulfato de gentamicina combinado à doxiciclina para o tratamento da brucelose humana.

Consulta Pública MS-SECTICS nº 15, de 05/04/24 DOU de 08/04/24 p.65 – seção 1 – nº 67 – Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estágio inicial.

Consulta Pública MS-SECTICS nº 16, de 04/04/24 DOU de 08/04/24 p.65 – seção 1 – nº 67 – Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação da lenalidomida em combinação com rituximabe para pacientes com linfoma folicular previamente tratados.

Consulta Pública MS-SECTICS nº 17, de 04/04/24 DOU de 08/04/24 p.65 – seção 1 – nº 67 – Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de tafamidis 61 mg no tratamento de pacientes com cardiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classe NYHA II e II acima de 60 anos de idade.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 290, de 04/04/24 DOU de 08/04/24 p.66 – seção 1 – nº 67 – Estabelece, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 741, de 10 de agosto de 2022, procedimento otimizado para fins de análise e decisão de petições de registro de dispositivos médicos, por meio do aproveitamento de análises realizadas por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente (AREE).

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 34, de 2024 DOE de 08/04/24- seção 1– nº 66 – Republicação - Homologa itens relacionados.

Deliberação CIB nº 41, de 2024 DOE de 08/04/24- seção 1– nº 66 - Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Deliberação CIB nº 42, de 2024 DOE de 08/04/24- seção 1– nº 66 - Aprova a readequação dos recursos advindos da Portaria GM/MS nº 1.516, de 05/10/2023 e da Portaria GM/MS nº 1.890, de 17/11/2023 na reestruturação da Programação físico financeira da Rede Oncológica.

Resolução SS nº 71, de 02/04/24 DOE de 08/04/24- seção 1 p. 288 – nº 66 – Retificação - Indica  a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.

Regimento Interno 4º CEGTES, de 2024 DOE de 08/04/24- seção 1 p. 289 – nº 66 - Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Estado de São Paulo. 



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