Legislação Federal

Decreto nº 11.596, de 12/07/23 DOU de 13/07/23 p.1 – seção 1 – nº 132 – Convoca a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Decreto nº 11.599, de 12/07/23 DOU de 13/07/23 p.2 – seção 1 – nº 132 – Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Portaria MCTI-GM nº 7.227, de 12/07/23 DOU de 13/07/23 p.9 – seção 1 – nº 132 – Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a realização de concurso público no âmbito das Unidades de Pesquisa para o provimento de cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, cargos de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, e cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia.

Portaria MS-GM nº 1.262, de 10/07/23 DOU de 13/07/23 p.57 – seção 2 – nº 132 – Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 81, de 06/07/23 DOE de 13/07/23 p.26 – seção 1 - nº 32 – Republicação - Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.

Portaria GVS-XV nº 3, de 12/07/23 DOE de 13/07/23 p.38 – seção 1 - nº 32 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XV – Bauru e Subgrupo de Vigilância Sanitária XV – Bauru.

Portaria IPGG, de 12/07/23 DOE de 13/07/23 p.40 – seção 1 - nº 32 – Oficializa o Regimento Interno da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Portaria FPS-HSP nº 17, de 2023 DOE de 13/07/23 p.42 – seção 1 - nº 32 – Designa responsável e respectivo suplente da Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

Resolução CGE nº 15, de 11/07/23 DOE de 13/07/23 p.54 – seção 1 - nº 32 – Aprova o Roteiro para Elaboração de Plano de Auditoria Baseada em Riscos.

Resolução CGE nº 16, de 11/07/23 DOE de 13/07/23 p.54 – seção 1 - nº 32 – Aprova o Roteiro para Elaboração de Relatório de Auditoria.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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