Legislação Federal

Portaria PR nº 156, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.10 – seção 1 – nº 124 – Fica instituído Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de apresentar propostas sobre a criação, a estrutura e a organização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD).

Portaria PR nº 157, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.10 – seção 1 – nº 124 – Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade apresentar proposta de alteração do Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Portaria MS-GM nº 774, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.99 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 775, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.100 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 776, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.100 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 778, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.101– seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 780, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.107 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 781, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.107 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 784, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.114 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 788, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.120 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Portaria MS-GM nº 792, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.125 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 793, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.128 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 798, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.130 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 799, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.132 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 802, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.133 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Portaria MS-GM nº 805, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.134 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 806, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.134 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 807, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.135 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 810, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.136 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 811, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.145 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 812, de 30/06/23 DOU de 03/07/23 p.149 – seção 1 – nº 124 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 62, de 30/06/23 DOE de 03/07/23 p.38 – seção 1 - nº 24 – Aprova o pagamento de recurso financeiro não programado em medicamentos, do Programa Dose Certa, por municípios, do exercício de 2022.

Deliberação CIB nº 59, de 26/06/23 DOE de 03/07/23 p.38 – seção 1 - nº 24 – Republicação - Declara ciência das propostas de investimento solicitadas pelo gestor estadual e municipais, conforme anexo I e II, para encaminhamento ao Ministério da Saúde.

Portaria GVS-XXVIII nº 2, de 30/06/23 DOE de 03/07/23 p.51 – seção 1 - nº 24 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária GVS XXVIII-Caraguatatuba.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2023 DOE de 03/07/23 p.51 – seção 1 - nº 24 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional do Alto Tietê.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 2, de 2023 DOE de 03/07/23 p.53 – seção 1 - nº 24 – Tem por objeto o desconto de recurso de custeio no mês de julho do presente exercício em virtude ao descumprimento do Indicador de Qualidade – Qualidade na Informação – Inserção de Dados no primeiro trimestre de 2023, no Ambulatório Médico de Especialidades Jardim dos Prados – AME Jardim dos Prados.

Portaria HGT, de 30/06/23 DOE de 03/07/23 p.54 – seção 1 - nº 24 – Retificando Portaria nº 009 de 07 de junho de 2023, referente a Instituição do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia – NHE do Hospital Geral de Taipas.

Projeto de Lei nº 1.115, de 2023 DOE de 03/07/23 p.3 – seção Leg. - nº 113 – Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado, e dá outras providências.


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