Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.050, de 31/07/23 DOU de 01/08/23 p.78 – seção 1 – nº 145 – Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora.

Portaria MS-GM nº 1.051, de 31/07/23 DOU de 01/08/23 p.78 – seção 1 – nº 145 – Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora.

Portaria MS-GM nº 1.052, de 31/07/23 DOU de 01/08/23 p.78 – seção 1 – nº 145 – Altera o art. 3º e os Anexos I e II, da Portaria GM/MS nº 418, de 05 de abril de 2023, que credencia Estados, Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 960, de 17/07/23 DOU de 01/08/23 p.81 – seção 1 – nº 145 – Retificação - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 98, de 28/07/23 DOE de 01/08/23 p.35 – seção 1 – nº 45 – Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 2, de 2023 DOE de 01/08/23 p.36 – seção 1 – nº 45 – Repasse de recursos financeiros de Investimento para as adequações na estrutura física e aquisição de equipamentos/mobiliários para o Hospital das Clínicas de Bauru.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2023 DOE de 01/08/23 p.36 – seção 1 – nº 45 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades “Dr. Francisco de Assis Martucci” – AME DRACENA.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2023 DOE de 01/08/23 p.38 – seção 1 – nº 45 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no Centro de Reabilitação Lucy Montoro de Sorocaba.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 4, de 2023 DOE de 01/08/23 p.41 – seção 1 – nº 45 – Tem por objeto o desconto por descumprimento de metas de produção no 1º trimestre de 2023, de acordo com o estabelecido em Contrato De Gestão celebrado em 29/05/2019, no Serviço Estadual de Diagnóstico Por Imagem I – SEDI I, a ser efetivado a partir do mês de agosto do no exercício de 2023.

Portaria CHM nº 34, de 19/07/23 DOE de 01/08/23 p.41 – seção 1 – nº 45 – Designa o servidor/funcionário desta unidade hospitalar para responder como GESTOR, do Serviços de Saúde de Unidade de Terapia Intensiva Adulto.

Portaria CHM nº 35, de 20/07/23 DOE de 01/08/23 p.41 – seção 1 – nº 45 – Designa o servidor/funcionário desta unidade hospitalar para responder como GESTOR, do Serviços de Urgência e Emergência Adulto.

Portarias HGA, de 27/07/23 DOE de 01/08/23 p.41 – seção 1 – nº 45 – Renomeando a composição das Comissões relacionadas, desta Unidade Hospitalar.

Resolução PGE nº 36, de 31/07/23 DOE de 01/08/23 p.69 – seção 1 – nº 45 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e estudar a Reforma Tributária e dá outras providências.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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