Legislação Federal

Resolução COFEN nº 696, de 17/05/22 DOU de 23/05/22 p.308 – seção 1 – nº 96 - Dispõe sobre a atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.759, de 19/05/22 DOE de 21/05/22 p.3 – seção 1 - nº 100 – Retificação - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Resolução SS nº 39, de 12/04/22 DOE de 21/05/22 p.34 – seção 1 - nº 100 – Republicação - Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2022 e dá outras providências.

Despacho do Secretário SS nº 2.456, de 20/05/22 DOE de 21/05/22 p.35 – seção 1 - nº 100 – Contrato de Gestão para gerenciamento do Centro de Referência de Saúde da Mulher São Paulo – “Perola Byington”.

Deliberação CIB nº 49, de 20/05/22 DOE de 21/05/22 p.35 – seção 1 - nº 100 – Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 50, de 20/05/22 DOE de 21/05/22 p.37 – seção 1 - nº 100 – Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo.

Deliberação CIB nº 51, de 20/05/22 DOE de 21/05/22 p.35 – seção 1 - nº 100 – Aprova a indicação e recomendação do Grupo Condutor Bipartite da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência sendo todos os serviços elencados nos anexos I e II em ordem alfabética, como os elegíveis no Estado de São Paulo.

Regulamento DRS-VII, de 2022 DOE de 21/05/22 p.40 – seção 1 - nº 100 – Tem por finalidade definir as regras de funcionamento da Etapa Macrorregional do DRS VII Campinas, preparatória para a 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo (CESM).

Portaria DRS-XIII, de 20/05/22 DOE de 21/05/22 p.41 – seção 1 - nº 100 – Atualiza os membros do Grupo Condutor Regional da Rede de Urgência e Emergência da área de abrangência do DRS XIII – Ribeirao Preto.

Portaria PGE nº 1, de 20/05/22 DOE de 21/05/22 p.57 – seção 1 - nº 100 – Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Procurador do Estado responsável pela coordenação da Assistência de Gestão de Imóveis.

Legislação Municipal

Decreto nº 61.313, de 20/05/22 DOM de 21/05/22 p.3 – nº 95 – Regulamenta a Lei nº 17.752, de 24 de janeiro de 2022, que instituiu o Fundo Municipal de Combate à Fome - FUMCAF.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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