Legislação Federal

Decreto nº 9.722, de 07/03/19 DOU de 08/03/19 p.1 - seção 1 n° 45 - Revoga dispositivos do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Portaria MC-GM nº 431, de 06/03/19 DOU de 08/03/19 p.6 - seção 1 n° 45 - Dispõe sobre a adesão do estado ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

Legislação Estadual

Lei nº 16.952, de 07/03/19 DOE de 08/03/19 p.1 - seção 1 n° 45 - Institui a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Berardinelli”.

Resolução SS nº 20, de 07/03/19 DOE de 08/03/19 p.33 - seção 1 n° 45 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB nº 8, de 07/03/19 DOE de 08/03/19 p.33 - seção 1 n° 45 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC.

Deliberação CIB nº 9, de 07/03/19 DOE de 08/03/19 p.33 - seção 1 n° 45 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC para os municípios relacionados.

Deliberação CIB nº 4, de 22/02/19 DOE de 08/03/19 p.33 - seção 1 n° 45 - Retificação - Homologa os itens relacionados.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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