Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.722, de 17/10/17 DOU de 18/10/17 p.146 - seção 1 n° 200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.724, de 17/10/17 DOU de 18/10/17 p.147 - seção 1 n° 200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.725, de 17/10/17 DOU de 18/10/17 p.147 - seção 1 n° 200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-GM nº 2.726, de 17/10/17 DOU de 18/10/17 p.149 - seção 1 n° 200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.727, de 17/10/17 DOU de 18/10/17 p.149 - seção 1 n° 200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.728, de 17/10/17 DOU de 18/10/17 p.150 - seção 1 n° 200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.723, de 17/10/17 DOU de 18/10/17 p.151 - seção 1 n° 200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.729, de 17/10/17 DOU de 18/10/17 p.152 - seção 1 n° 200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.708, de 17/10/17 DOU de 18/10/17 p.154 - seção 1 n° 200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.711, de 17/10/17 DOU de 18/10/17 p.162 - seção 1 n° 200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.712, de 17/10/17 DOU de 18/10/17 p.162 - seção 1 n° 200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.714, de 17/10/17 DOU de 18/10/17 p.164 - seção 1 n° 200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF nº 28, de 16/10/17 DOE de 18/10/17 p.19 - seção 1 n° 195 - Altera dispositivo da Portaria Conjunta CAF-CCECO- CPA 1, de 11-01-2017, que estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2017.

Portaria CHS nº 67, de 17/10/17 DOE de 18/10/17 p.36 - seção 1 n° 195 - Designa servidores para atendimento de demanda específica na elaboração de Registro de Boletim de Ocorrência para pacientes desconhecidos e sem vínculo familiar.

Portaria DRS-XV nº 18, de 17/10/17 DOE de 18/10/17 p.38 - seção 1 n° 195 - Compõe a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato formalizado com o Instituto de Urologia e Nefrologia Sociedade Simples Ltda, entidade com fins lucrativos, sob Gestão Estadual, no âmbito do DRS-XV de São José do Rio Preto.

Projeto de Lei nº 957, de 2017 DOE de 18/10/17 p.11- seção Leg. n° 195 - Proíbe a venda por um preço fixo e o acesso gratuito na forma de livre-arbítrio, de refrigerantes e sucos (néctares e bebidas aromatizadas) em todos os estabelecimentos comerciais abertos ao público, visando limitar, especialmente entre os jovens, o risco de diabetes, obesidade e excesso de peso, no âmbito do Estado de São Paulo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D¿El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento