Legislação Federal

Portaria MT-GM nº 2.500 de 28/09/17 DOU de 03/10/17 p.46 - seção 1 n° 190 - Dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 20 de 02/10/17 DOU de 03/10/17 p.46 - seção 1 n° 190 - Dispõe sobre procedimentos de inspeção em Boas Práticas Clínicas para ensaios clínicos com medicamentos.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 21 de 02/10/17 DOU de 03/10/17 p.47 - seção 1 n° 190 - Dispõe sobre os procedimentos de inspeção em Boas Práticas Clínicas para Ensaios Clínicos com Dispositivos Médicos em Investigação.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF nº 26 de 29/09/17 DOE de 03/10/17 p.28 - seção 1 n° 186 - Dispõe sobre os salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de Setembro/2017.

Portaria SF-CAF nº 24 de 27/09/17 DOE de 03/10/17 p.28 - seção 1 n° 186 - Altera dispositivo da Portaria Conjunta CAF-CCECO- CPA 1, de 11-01-2017, que estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2017.

Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 03/10/17 p.50 - seção 1 n° 186 - Deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo 270ª Reunião Ordinária do Pleno do CES-SP de 29-09-2017.

Portaria CVS nº 11 de 27/09/17 DOE de 03/10/17 p.51 - seção 1 n° 186 - Dispõe sobre a representatividade do Grupo Técnico para Revisão Periódica da Portaria CVS 01/2017 - GT Revisão, a que reporta o Artigo 3º da Portaria CVS 2, de 14-08-2017.

Portaria CHS nº 66 de 02/10/17 DOE de 03/10/17 p.52 - seção 1 n° 186 - Alterar a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria HRFV nº 20 de 09/06/15 DOE de 03/10/17 p.52 - seção 1 n° 186 - Retificação - Inclui e exclui membros da Comissão de Equipe Multidisciplinar em Terapia Nutricional para o Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos.

Portaria HMLMB nº 22 de 02/10/17 DOE de 03/10/17 p.53 - seção 1 n° 186 - Designa servidores para comporem a brigada contra o Aedes Aegypti.

Portaria HCRP nº 178 de 29/09/17 DOE de 03/10/17 p.58 - seção 1 n° 186 - Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital.

Legislação Municipal

Decreto nº 57.906, de 01/10/17 DOM de 03/10/17 p.1 - n° 187 - Regulamenta a Lei nº 15.679, de 21 de dezembro de 2012, que criou o Fundo Municipal do Idoso ¿ FMID.

Decreto nº 57.908, de 01/10/17 DOM de 03/10/17 p.1 - n° 187 - Institui o Prêmio Cidade de São Paulo.

Portaria SMS nº 762, de 2017 DOM de 03/10/17 p.18 - n° 187 - Retificação - Institui o Prêmio Cidade de São Paulo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D¿El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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