Legislação Estadual

Comunicado Cprti nº 5, de 2017 DOE de 01/08/17 p.4- seção 1 n° 143 - Comunicado aos Diretores das Instituições de Pesquisa abrangidas pela Lei Complementar 125/1975 e aos Pesquisadores, relacionados.

Portaria SF-CAT nº 67, de 31/07/17 DOE de 01/08/17 p.15- seção 1 n° 143 - Altera a Portaria CAT-125, de 09-09-2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria SF-CAT nº 68, de 31/07/17 DOE de 01/08/17 p.15- seção 1 n° 143 - Altera a Portaria CAT-126/11, de 16-09-2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.32- seção 1 n° 143 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde no Hospital Geral Henrique Altimeyer De Vila Alpina, em conformidade com os Anexos Técnicos que integram este instrumento.

Portaria CEDEME-ITU nº 6a12, de 31/07/17 DOE de 01/08/17 p.34 - seção 1 n° 143 - Designa membros para compor as Comissões, relacionadas.

Portaria HRFA nº 2a3, de 31/07/17 DOE de 01/08/17 p.34 - seção 1 n° 143 - Designa membros para compor as Comissões relacionadas.

Portaria HRA nº 72, de 27/07/17 DOE de 01/08/17 p.34 - seção 1 n° 143 - Recompõe a Comissão de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde ¿ CCIRAS.

Resolução PGE nº 20, de 27/07/17 DOE de 01/08/17 p.41 - seção 1 n° 143 - Dá nova redação aos dispositivos que especifica da Resolução PGE 27, de 13-09-2013.

Decreto nº 62.743, de 01/08/17 DOE de 02/08/17 p.1 - seção 1 n° 144 - Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Piracicaba e dá providências correlatas.

Decreto nº 62.744, de 01/08/17 DOE de 02/08/17 p.1 - seção 1 n° 144 - Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro, de Botucatu, e dá providências correlatas.

Decreto nº 62.745, de 01/08/17 DOE de 02/08/17 p.1 - seção 1 n° 144 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 02/08/17 p.43 - seção 1 n° 144 - Deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo 268ª Reunião Ordinária do Pleno do CES-SP de 28-07-2017.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 02/08/17 p.44 - seção 1 n° 144 - Dispõe sobre a realização do Projeto Especial Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata no segundo semestre do exercício 2017 no Ame Limeira, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 02/08/17 p.45 - seção 1 n° 144 - Dispõe sobre a realização do Projeto Especial Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata no segundo semestre do exercício 2017 no Ame Mogi-Guaçu, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 02/08/17 p.45 - seção 1 n° 144 - Dispõe sobre a readequação de metas assistenciais a partir de julho do presente exercício, Ame Pariquera-Açu.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 02/08/17 p.45 - seção 1 n° 144 - Dispõe sobre a realização do Projeto Especial Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata no segundo semestre do exercício 2017 no Ame Piracicaba, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 02/08/17 p.45 - seção 1 n° 144 - Dispõe sobre a realização do Projeto Especial Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata no segundo semestre do exercício 2017 no Ame Santos, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 02/08/17 p.45 - seção 1 n° 144 - Dispõe sobre a sobre o repasse de recurso de investimento para aquisição de "Aparelho Aurical REM/HIT/AUD/HIPRO - MARCA MADSEN" e outros bens permanentes para o Ame Presidente Prudente.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 02/08/17 p.47- seção 1 n° 144 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde no Ame Assis em conformidade com os Anexos Técnicos que integram este instrumento.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D¿El Rei, Graça Prado
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