Legislação Federal

Resolução MICES-CONMETRO nº 1, de 26/07/17 DOU de 28/07/17 p.77 - seção 1 n° 144  - Dispõe sobre a aprovação do documento Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2018-2022.

Portaria MCTIC-GM nº 4.122, de 27/07/17 DOU de 31/07/17 p.4 - seção 1 n° 145 - Alterar a Portaria MCTI n° 945, de 13 de novembro de 2015, que institui Grupo de Trabalho para elaborar a Portaria Interministerial MCTIC/MAPA/MS/MEC/MMA que dispõe sobre o Regulamento de Fiscalização do Uso de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica (RFUA) em estabelecimentos sujeitos ao credenciamento e ao licenciamento de suas atividades junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

Lei nº 13.471, de 31/07/17 DOU de 01/08/17 p.4 - seção 1 n° 146 - Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Lei nº 13.472, de 31/07/17 DOU de 01/08/17 p.4 - seção 1 n° 146 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.

Resolução CFFa nº 505, de 10/06/17 DOU de 01/08/17 p.55 - seção 1 n° 146 - Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na seleção, indicação e adaptação parelho de amplificação sonora individual (AASI).

Resolução CFFa nº 506, de 10/06/17 DOU de 01/08/17 p.55 - seção 1 n° 146 - Dispõe sobre a utilização da sigla CFFa e CRFa pelo Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF nº 21, de 31/07/17 DOE de 01/08/17 p.14- seção 1 n° 143- Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Julho/2017.

Resolução SS nº 59, de 31/07/17 DOE de 01/08/17 p.23- seção 1 n° 143 - Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço ¿ CIES, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 60, de 31/07/17 DOE de 01/08/17 p.23- seção 1 n° 143 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá outras providencias.

Deliberação CIB nº 35 de 22/06/17 DOE de 01/08/17 p.27 - n° 143 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 39 de 21/07/17 DOE de 01/08/17 p.27 - n° 143 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria IAL nº 16, de 31/07/17 DOE de 01/08/17 p.27- seção 1 n° 143- Criação do Comitê de Integridade na Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - A realização do Projeto Especial ¿Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos¿ no segundo semestre do exercício 2017 no Hospital Geral ¿Henrique Altimeyer¿ de Vila Alpina, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.289 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL DE BASE DE BAURU, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - A realização do Projeto Especial ¿Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos¿ no segundo semestre do exercício 2017 no Hospital Regional de Jundiaí, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no Hospital de Francisco Morato, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no Hospital de Geral de Itaquaquecetuba, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto o repasse de recursos financeiros de Investimento, visando aquisição de equipamentos médico-hospitalares (Aparelho Polígrafo (Serviço Hemodinâmica), Camas Hospitalares e Termodesinfectora), para o Hospital Regional doutor Domingos Leonardo Cerávolo de Presidente Prudente.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no Hospital Regional doutor Domingos Leonardo Cerávolo de Presidente Prudente, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL ESTADUAL ¿VALDEMAR SUNHIGA¿ DE SAPOPEMBA, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL ESTADUAL JOÃO PAULO II, , segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL ESTADUAL PORTO PRIMAVERA, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL GERAL DE ITAPECERICA DA SERRA, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no Hospital Estadual de Diadema , segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL GERAL DE ITAPEVI, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL GERAL ¿SANTA MARCELINA, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA DE PINHO MELO,  segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL ESTADUAL ¿DR. ALBANO DA FRANCA ROCHA SOBRINHO¿ DE FRANCO DA ROCHA, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL REGIONAL DE COTIA, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL ESTADUAL ¿MÁRIO COVAS¿ DE SANTO ANDRÉ, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL GERAL DE PIRAJUSSARA, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no Hospital Geral de Pedreira, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL GERAL ¿PROFº DR. WALDEMAR DE CARVALHO PINTO FILHO¿ DE GUARULHOS, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL DE TRANSPLANTES DO ESTADO DE SÃO PAULO EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2017 DOE de 01/08/17 p.28 - seção 1 n° 143 - Tem por objeto a realização do Projeto Especial Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no segundo semestre do exercício 2017 no HOSPITAL GERAL ¿DR. FRANCISCO DE MOURA COUTINHO FILHO¿ DE CARAPICUÍBA, segundo a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D¿El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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